FGTS : Empresas deixaram de depositar FTGS O QUE FAZER? Como já é de conhecimento geral, todos os trabalhadores que tiverem seus contratos de trabalho finalizados até 31/12/2015, e ainda tenha saldo nestas contas do FGTS junto a Caixa Econômica Federal, mesmo os que possuem outro contrato de trabalho em vigor. Adquiriram direito de sacar os valores…
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O DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL. O dano moral na fase pré-contratual, é aquele causado antes da contratação, isto é, a pessoa ainda não tem vinculo direto com o empregador, o dano nesta fase dar-se antes da assinatura do contrato de trabalho. Conforme Sérgio Martins que: “Essa fase é aquela que compreende o período anterior…
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A DIFERENÇA DE TRABALHO SOB PRESSÃO DE ASSÉDIO MORAL? Como definir “trabalhar sob pressão” e “assédio moral”? O crescimento da competitividade é uma característica natural dos nossos tempos. Em diversas áreas, a pressão diária se torna inerente ao bom desenvolvimento profissional, em razão da cobrança dos superiores e dos clientes ou mesmo para buscar a…
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UM TRABALHADOR RECEBERÁ EM DOBRO POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS FÉRIAS. Um empregado da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S/A (DATANORTE) que tirou férias no período certo, mas só recebeu o pagamento após o gozo do direito, receberá em dobro o que lhe era devido. A decisão é da Sexta…
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LICENÇA NO TRABALHO. Você sabia que sendo doador de sangue você tem direito a abono de um dia a cada doze meses de trabalho? Esse e outros tipos de abono você confere aqui. Quando ocorre morte de parentes, casamento, nascimento de filho e outras ocasiões, o trabalhador tem direito à abono sem prejuízo em…
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A FENABAN CONFIRMA LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS, PARA PAIS BANCÁRiOS. Federação dos bancos enviará comunicado às instituições financeiras informando que o benefício já está valendo; pais bancários agora terão direito a ficar mais tempo com seus filhos recém-nascidos ou adotados São Paulo – Depois de muita cobrança, a Fenaban (federação dos bancos) informou…
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Todos os Consumidores do país vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz. Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…
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A MULHER e seu direito a licença-maternidade . A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS). Vale para empregos com carteira assinada, do serviço público, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. Como funciona a licença-maternidade? O valor da licença-maternidade…
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AS MULHERES EMPREENDEDORAS, e novos paradigmas. Muitas dificuldades são impostas a quem abre seu próprio negócio, independente de gênero. Entretanto, é possível que além das barreiras impostas a qualquer gestor, existam aquelas que impactam mais incisivamente na gestão feminina. A mulher que trabalha fora tem uma grande dificuldade de conciliar trabalho e família, e essa…
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