AÇÃO DE ALIMENTOS O que é muito importante para instaurar uma ação de alimentos, a prova deve incidir, basicamente, sobre três itens: a relação de parentesco entre alimentante e alimentando; as necessidades do autor; as possibilidades do réu. A relação de parentesco, de regra, prova-se pela juntada da certidão de nascimento ou casamento. Compartilhe…
PROCESSO DE EXECUÇÃO A finalidade do processo de execução, seja via um título executivo extrajudicial (art. 781, exemplos: Cheque; Nota Promissória, etc), ou seja um título executivo judicial em (art. 523 = cumprimento da sentença) é o cumprimento da obrigação no título extrajudicial, ou da condenação no título judicial A diferença do processo de conhecimento…
Divórcio A ADVOCACIA SANTOS PEDRO informa, o divórcio judicial será sempre o procedimento quando , o casal que deseja se divorciar tenha filhos menores e bens a serem partilhado independente do regime de casamento. Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920 ou acesse o site www.santospedro.com.br. Seu escritório de advocacia online. na palma de…
AÇÃO DE ALIMENTOS – NOVO CPC – (LEI Nº 13.105/15) DIREITO DE FAMÍLIA Atualizado de acordo com o Novo CPC – (Lei nº 13.105/15 É a ação pela qual uma das partes, seja em ação de divórcio, anulação de casamento, dentre outras causas, pleiteia que o outro o provenha com os meios necessários para a sua…