CASAMENTO de brasileiro no exterior. Estes são alguns procedimentos e documentos mais comuns para o casamento no exterior: 1- Cédula de Identidade (para alguns países do Mercosul) 2- Passaporte com carimbo de entrada no país de destino 3- Declaração de estado civil, de residência e de vida 4 – Atestado de antecedentes criminais 5 –…
Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A evolução do posicionamento da corte teve como um de seus marcos o…
Governo vai priorizar flexibilização dos direitos trabalhistas e terceirização. Destaque da semana nos principais veículos de comunicação: o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista começa no segundo semestre, com prioridade em duas propostas que são o sonho de consumo de qualquer empresário: a prevalência do negociado sobre o legislado e a…
Tudo sobre Auxílio-Doença. O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. O empregado deve imprimir o requerimento gerado pelo sistema e levá-lo ao INSS no dia da perícia, com carimbo e assinatura da empresa. Caso não possa comparecer…
A Licença Médica – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador. O empregado formal, ou seja, aquele que contribui para a Seguridade Social (INSS), quando acometido por uma doença a qual impossibilite desenvolver seu trabalho de forma adequada, desde que a mesma seja devidamente diagnosticada por profissional da área médica, que recomendará o afastamento…
Novos Valores para Depósitos Recursais a partir de 1º de agosto. O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período…
Split (2017) Free Latest Films, Full Movie Online Watch Free, Free Movies Streaming, English Subtitles Full HD. Quality : HD Title : Split. Director : M. Night Shyamalan Release : January 19, 2017 Language : en. Runtime : 117 min Genre : Thriller, Horror. Plot ‘Split’ is good movie tell story about Though Kevin has…
Motorista condutor de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pagar adicional de periculosidade a um motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar de combustível superior a 600 litros. A Turma seguiu…
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por…
Alienação parental. Você sabe o que é? Amores chegam ao fim, casais se separam, filhos tem que aprender a viver com o desfazimento dos laços que mantinham os pais unidos. Acontece com frequência, nas melhores e nas piores famílias. Nas piores, e aqui falamos de famílias pouco preparadas emocionalmente, recaem sobre os filhos as mágoas…