UMA MÃE QUE CONTINUOU RECEBENDO ALIMENTOS APÓS MORTE DO FILHO TERÁ DE RESTITUIR VALORES.

UMA MÃE QUE CONTINUOU RECEBENDO ALIMENTOS APÓS MORTE DO FILHO TERÁ DE RESTITUIR VALORES. Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de valores de pensão alimentícia recebidos por uma mulher após o falecimento do filho. Segundo o acórdão de segunda instância, “ocorrendo o…

UM CHEFE DE SEÇÃO DO HIPERMERCADO EXTRA É CONSIDERADO CARGO COM PODERES DE MANDO E GESTÃO.

UM CHEFE DE SEÇÃO DO HIPERMERCADO EXTRA É CONSIDERADO CARGO COM PODERES DE MANDO E GESTÃO. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF) contra decisão que indeferiu o pagamento de horas extras.…

OS HONORÁRIOS DE MÉDICO SÃO PENHORADOS EM CONDENAÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA.

OS HONORÁRIOS DE MÉDICO SÃO PENHORADOS EM CONDENAÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de um médico contra decisão que determinou a penhora sobre seus honorários médicos para saldar dívida trabalhista em ação ajuizada por dois…

A BURGER KING É CONDENADA  A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FORNECER “FAST FOOD” A EMPREGADO

A BURGER KING É CONDENADA  A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FORNECER “FAST FOOD” A EMPREGADO Última Atualização: Terça, 06 Fevereiro 2018 14:33 | Imprimir O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação…

 PASSAPORTE E RG AGORA PODEM SER EMITIDOS EM CARTÓRIO.

 PASSAPORTE E RG AGORA PODEM SER EMITIDOS EM CARTÓRIO. Brasileiros poderão fazer os dois documentos nos estabelecimentos, que devem fazer convênios com as Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal. SÃO PAULO – Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos…

UMA REPOSITORA DE CONGELADOS TEM DIREITO A REPARAÇÃO POR TRABALHAR EM AMBIENTE FRIO SEM PROTEÇÃO.

UMA REPOSITORA DE CONGELADOS TEM DIREITO A REPARAÇÃO POR TRABALHAR EM AMBIENTE FRIO SEM PROTEÇÃO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Frigorífico Kinka Régis Ltda., microempresa de Vila Velha (ES), contra decisão que a condenou a pagar indenização a uma empregada que trabalhou em ambiente frio por quatro anos…