O DIREITO DE FAMÍLIA EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19. O Direito de Família da Realidade A era pautado por uma crença de que conseguíamos conciliar interesses antagônicos sem nenhum ou com muito pouco sofrimento. Era voz corrente em parte considerável da doutrina que o direito de convivência entre pais e filhos deveria ser buscado…
Autorização de viagem para menor: como emitir o documento A autorização de viagem para menor não pode faltar na mochila de viagem das crianças e adolescentes menores de 16 anos. Este documento é obrigatório quando eles precisam viajar desacompanhados dos pais, para qualquer estado do Brasil ou exterior. Seja por turismo ou por necessidade, pais…
Cadastro de veículo para isenção do Rodízio Municipal, que transporta pessoa com deficiência ou em tratamento debilitante de doença grave. Quem tem direito à isenção do Rodízio Municipal? De acordo com o decreto 58.584/18 de 21/12/18, alterado pelo decreto 58.604 de 16/01/19 e Portaria SMT.DSV.GAB nº 33/19, estão isentos do Rodízio Municipal os veículos…
OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Professores da educação básica têm estabilidade no emprego até 04 de junho O Tribunal Regional do Trabalho garantiu aos professores da educação básica estabilidade no emprego por noventa dias, a contar da publicação do julgamento do dissídio coletivo, em 05 de março. Por isso, nenhum professor poderá ser demitido até…