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Aposentadoria especial do frentista: entenda as regras Agora, vamos entender sobre a Aposentadoria Especial dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis, mais conhecida como Aposentadoria Especial do Frentista. No Brasil, existem mais de 40 mil postos de combustíveis que empregam diversos trabalhadores. Embora o título mencione frentistas, como o benefício é conhecido, vou tratar neste artigo…
STF E A PEJOTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS: TERCEIRIZAÇÃO OU FRAUDE? O debate em torno da problemática da “pejotização” e da terceirização na Justiça do Trabalho ressurge agora com forte preocupação para nós estudiosos da área e, sobretudo, para a advocacia trabalhista, em razão de recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. A “pejotização”, como é…
FUNCIONÁRIA RECEBERÁ R$ 14,3 MIL APÓS EMPRESA OBRIGÁ-LA A COBRIR TATUAGEM. Uma empresa do Distrito Federal foi condenada a indenizar uma funcionária que era obrigada a usar batom e cobrir suas tatuagens. A decisão é da juíza Katarina Brandão, da 4ª Vara do Trabalho, do TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região). O valor…
TRT-2: MULHER TEM VEÍCULO PENHORADO POR DÍVIDAS DO MARIDO O colegiado destacou que o fato de se tratar de bem indivisível não impede a penhora, “por não prejudicar a meação”. A 16ª turma do TRT da 2ª região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O colegiado…
O TRT-18 MANTÉM JUSTA CAUSA DE HOMEM QUE FOI A FESTA DURANTE ATESTADO. Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de doença demonstra a falta grave para justa causa. A 3ª turma do TRT da 18ª região reformou decisão da 1ª vara do Trabalho…
CONHEÇA 3 BENEFÍCIOS QUE O DESEMPREGADO PODE RECEBER Dentre os diversos impactos da pandemia da Covid-19, o aumento do desemprego, de fato, vem sendo um dos maiores problemas. Caso você esteja nessa situação, ou conheça alguém que perdeu sua renda mensal, saiba que o governo oferece alguns benefícios de amparo a essa parcela da população.…
ENTENDA COMO FICAM OS DIREITOS TRABALHISTAS COM AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada tempo de afastamento do trabalhador pode variar de acordo com cada médico FILEDIMAGE O aumento de casos de Covid-19 – causado principalmente…
12 PONTOS DOS DIREITOS TRABALHISTAS QUE TODOS OS TRABALHADORES PRECISAM CONHECER O trabalhador possui direitos que desconhecem o que acaba prejudicando-o quando se trata daquilo que pode lhe ser garantido. Pensando nisso, elaboramos esse artigo para te contar 12 desses direitos que você precisa conhecer, confira. Direitos Trabalhistas. Direitos trabalhistas nada mais são do que…
CANTORA NÃO COMPROVA VÍNCULO DE EMPREGO COM BANDA MUSICAL A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de origem e confirmou a inexistência de vínculo de emprego entre cantora e líder de uma banda de música. Com base nas provas orais, os magistrados entenderam que não preenchia todos os requisitos do…
AS 15 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA EM 2021 O Auxílio-Doença é um benefício do destinado ao trabalhador que se encontra incapacitado temporariamente e seja segurado do INSS, já aposentadoria por invalidez é destinado aqueles que se encontram permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e também não consiga ser reabilitado em…