NOVA CARTEIRINHA DO IDOSO 2023: COMO SOLICITAR – SAIBA AQUI Mantenha-se informado sobre os privilégios proporcionados pela recém-lançada carteirinha do idoso. Descubra o seu funcionamento e o processo de emissão online. A carteirinha do idoso é um documento que libera vantagens exclusivas para as pessoas idosas de baixa renda, com vinculação à Secretaria Nacional de…
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA DE IDOSO. Muitas pessoas pensam que a regulamentação de visitas no direito de família ocorre apenas com crianças e adolescentes, a teor do artigo 1.589 do Código Civil que diz “O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar…
Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line. Medida vai agilizar o processo e evitar filas nos órgãos de trânsito. Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a credencial de estacionamento. A nova opção foi disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como forma de modernizar o serviço e assim evitar…
ENTENDA COMO FICAM OS DIREITOS TRABALHISTAS COM AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada tempo de afastamento do trabalhador pode variar de acordo com cada médico FILEDIMAGE O aumento de casos de Covid-19 – causado principalmente…
QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA PEDIR APOSENTADORIA? Como dar entrada na aposentadoria se tornou alvo de muitas dúvidas no dos brasileiros, seja pelas significativas reformas da Previdência, seja pela pandemia do COVID-19 que afetou todo o país acarretando o fechamento presencial das agências do INSS. Há vários tipos de aposentadoria, inclusive em condições diferenciadas para quem…
INSS: ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS CUIDADO COM OS GOLPISTAS. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisam ficar atentos aos golpistas. Durante a pandemia muitos brasileiros caíram em golpes. Os golpistas muitas vezes entra em contato com os segurados se passando por representantes do INSS ou por funcionário do banco ao…
Reforma da Previdência: Como fica a aposentadoria para servidores públicos federais? Na matéria de hoje vamos falar como ficam as regras de aposentadoria para os servidores públicos federais. Continue conosco e veja o que mudou para requerer o benefício. Aposentadoria para servidores públicos federais Antes de ocorrer a Reforma da Previdência era possível que o…
INSS suspende prova de vida de aposentados até abril. A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Por G1 23/02/2021 10h43 Atualizado há 23 horas –:–/–:– Prova de Vida suspensa: App do INSS passa por atualização para facilitar acesso a serviços Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…
AS 15 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA EM 2021 O Auxílio-Doença é um benefício do destinado ao trabalhador que se encontra incapacitado temporariamente e seja segurado do INSS, já aposentadoria por invalidez é destinado aqueles que se encontram permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e também não consiga ser reabilitado em…
Como Funciona o Usucapião? É o processo pelo qual um indivíduo adquire o direito de posse em relação à um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. O Usucapião pode ser aplicado a qualquer tipo de bem Imóvel ou móvel, exceto para Bens público . O…