Revisão de alimentos não acolhida A Quarta Turma leva a julgamento recurso de genitor que ajuizou ação de revisão de alimentos contra filho menor, representado por sua mãe. Alegou que sua situação econômica atual sofreu modificação, uma vez que se desligou da sociedade de advocacia a que estava vinculado na época da fixação dos alimentos…
Ballerina (2016) Full Movie Online Streaming Free , English Subtitles Full HD, Free Movies Streaming , Free Latest Films. Ballerina (2016) HD [1080p] Director : Éric Warin, Eric Summer Release : December 14, 2016 Production Company : Caramel Films, Quad Productions Language : en Runtime : 89 min. Genre : Adventure, Animation, Family, Comedy. Plot…
Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Intec). A falta de assistência de sindicato na rescisão motivou…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER IDOSA: VIOLÊNCIA QUE NÃO ESCOLHE IDADE. A violência doméstica e familiar contra a mulher, não escolhe idade, cultura, raça, religião ou classe social. Idoso é toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, conforme preceitua o artigo 1° do Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003). Promulgado em outubro de 2003,…
Acordo judicial em execução de alimentos é válido, mesmo sem a presença do advogado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, presentes o alimentante, o magistrado e o membro do Ministério Público, mesmo que ausente o advogado do executado. O colegiado entendeu,…
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target Agrícola Ltda., determinada pela Vara do Trabalho de Itápolis (SP) para o pagamento de dívida trabalhista da empresa. Embora sob…
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva. O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo ao mesmo acervo. Constatada a existência de processos idênticos em que figuram iguais herdeiros e bens do falecido, configura-se a litispendência (artigo 301, parágrafo 3º, do Código…
Promotor de vendas que teve carro furtado durante trabalho receberá por danos materiais A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rumo Certo Consultoria de Negócios Ltda. – ME a indenizar por danos materiais um promotor de vendas que teve seu carro furtado em estacionamento público de Brasília (DF). A empresa foi responsabilizada…
Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde. Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 175 processos na sessão dessa terça-feira (12). Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiária de um plano de saúde feito pelo seu ex-marido. Apesar da…
CONSUMIDOR VAI GERAR ENERGIA SOLAR E PODER DIVIDIR COM VIZINHOS. Desde o dia 1º de março entraram em vigor as novas regras para a geração de energia elétrica distribuída. Essas mudanças vão tornar mais atrativas medidas que produzam energia, como instalação de painéis solares fotovoltaicos. As novas determinações foram aprovadas pela Agência Nacional de Energia…