Herança: quando os herdeiros não possuem valor para pagamento dos impostos. O que fazer? O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil: além da dor, há diversos procedimentos que devem ser feitos nesta situação, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a tantas preocupações, é comum ver situações em…
Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião? USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73), com regulamentação passada pelo Conselho Nacional da Justiça através do PROVIMENTO CNJ 65/2017, além das regulamentações complementares ditadas pelas CGJ Estaduais através de…
ENTENDA COMO FICAM OS DIREITOS TRABALHISTAS COM AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada tempo de afastamento do trabalhador pode variar de acordo com cada médico FILEDIMAGE O aumento de casos de Covid-19 – causado principalmente…
QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA PEDIR APOSENTADORIA? Como dar entrada na aposentadoria se tornou alvo de muitas dúvidas no dos brasileiros, seja pelas significativas reformas da Previdência, seja pela pandemia do COVID-19 que afetou todo o país acarretando o fechamento presencial das agências do INSS. Há vários tipos de aposentadoria, inclusive em condições diferenciadas para quem…