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VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL. OS FILHOS DO MEU COMPANHEIRO TÊM DIREITO AO MEU IMÓVEL? Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas . Dúvida do leitor: Tenho uma escritura só no meu nome; e vivo em união estável. Os filhos do meu companheiro terão direito neste (terreno) escritura? A…
4 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAR A UNIÃO ESTÁVEL A união estável, diferente do que ocorre com o casamento não exige procedimentos prévios ou ainda a necessidade do cumprimento de prazos específicos. No caso da União Estável o processo para formalização é simples e ocorre através de Escritura Pública de União Estável que dispensa até mesmo…
AS CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS DE ACORDO COM CADA REGIME DE BENS ” […] O regime de bens impacta diretamente no direito sucessório e na perpetuação do patrimônio do falecido.” DIREITO SUCESSÓRIO: O GRANDE TABU Mais sensível do que o assunto sobre regime de bens é o direito sucessório. Visto ainda como um tabu, eis que envolve…
Alugueres quem paga pelos problemas dos imóveis. Se você mora de aluguel, saiba quem deve pagar pelos reparos ou despesas no imóvel. Aspectos práticos sobre as responsabilidades de locatários e proprietários de imóveis alugados. No ramo do direito imobiliário, é bastante comum problemas entre locatários e proprietários principalmente no que se refere as responsabilidades por…
Como Funciona o Usucapião? É o processo pelo qual um indivíduo adquire o direito de posse em relação à um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. O Usucapião pode ser aplicado a qualquer tipo de bem Imóvel ou móvel, exceto para Bens público . O…
LISTA DE TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA DO BRASIL. Em caso de enchentes, para quem ligar? Se acontecer algum acidente? Ou, então, se a minha carta dos Correios não tiver chegado? Uma lista de telefones úteis sempre é essencial para momentos de necessidade. Por isso, listamos os principais números úteis e de emergência nacionais. Fique…
A FILMAGEM DE PROFESSORES LECIONANDO É CRIME ? Os alunos não podem filmar seus professores sem autorização, porque a Constituição determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Cumpre informar ainda que as…
PROFESSORA QUE FOI AGREDIDA EM SALA DE AULA SERÁ INDENIZADA PELO ESTADO. Docente tentou apartar briga entre alunos. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado a indenizar, por danos morais, uma professora que foi agredida em sala de aula durante briga…
UMA LOJA INDENIZARÁ CLIENTE POR ACIDENTE EM ESCADA ROLANTE. A Criança teve parte do dedo amputada, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em acidente na escada rolante. A reparação…
A PERMISSÃO JUDICIAL PARA TRABALHO ARTÍSTICO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. Como requerer autorização judicial? 1. Como proceder para obtenção de um Alvará Judicial, ou seja, uma autorização ou permissão de trabalho, entrada ou permanência, de uma criança ou adolescente menor de 16 anos? Deverá ser requerido a Justiça, por meio de um advogado, um Alvará…