Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar mardi 29 septembre 2015, par Mozart S. Pedro O empregador é responsável, conjuntamente com o assediador, pois existe culpa in vigilando. Assim, a empresa deve acautelar-se e tomar providências para que o assédio moral não ocorra dentro de seu ambiente de trabalho. Assédio Moral no trabalho, também chamado…
A Justiça e os pacientes com câncer. O tratamento que a Justiça dá ao pacientes com câncer. Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e amedronta. E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a…
Medidas judiciais são utilizadas para recebimento de medicamentos e tratamentos de alto custo A saúde é, senão o primeiro, um dos principais componentes da vida, seja como pressuposto de existência, seja como condição para uma boa qualidade de vida. A Saúde e o correlato Direito à saúde são o tema do artigo. Delimita-se o tema…
Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015, prevê estudo Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o…
FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional. A resolução foi publicada pelo Ministério do Trabalho na edição de ontem (26) do Diário…
Convenções Coletivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. Uma vez por ano, em uma data-base, é convocada Assembléia Geral para instalar o processo de negociações coletivas. Isto significa que, nesta data, reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores serão objeto de negociações. Se os…
Dia D”, que realiza ações para inclusão de pessoas com deficiência no País. O “Dia D”, que realiza ações para inclusão de pessoas com deficiência no País De 21 a 26 de setembro o MTE desenvolve nos estados eventos para garantir acesso dos trabalhadores deficientes às cotas de inclusão previstas em Lei O ministro do…
Do acidente de trabalho. O empregado que sofre acidente de trabalho e por esse motivo o afastamento é superior a 15 dias, o empregado goza de estabilidade provisória de emprego. Inicialmente, necessário se faz conceituarmos a expressão “Acidente de Trabalho” para melhor compreensão e discussão acerca da matéria em comento. Assim, “acidente de trabalho é…
Banco de Horas. O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho CLT. A CLT prevê que a validade do Banco de Horas está condicionada…
Férias como goza-las O empregado tem direito a férias anuais, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. A Constituição Federal estipula que a remuneração de férias em valor superior, em pelo menos um terço, ao valor do salário normal. O período de férias anuais deve ser…