MEU PAI ESTAVA SEPARADO HÁ 25 ANOS, MAS NÃO SE DIVORCIOU. EX-ESPOSA TEM DIREITO À HERANÇA? Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família. Envie você também suas perguntas Homem com dúvida: cônjuge sobrevivente só tem direito à herança se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados de fato há mais de…
Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line. Medida vai agilizar o processo e evitar filas nos órgãos de trânsito. Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a credencial de estacionamento. A nova opção foi disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como forma de modernizar o serviço e assim evitar…
Herança: descubra o que a Lei reserva para cada membro Nesse cenário, é muito comum surgir dúvidas sobre as regras legislativas sobre o direito de cada um, porcentagem e partilha dos bens do familiar falecido. A morte de um ente querido às vezes pode ser um processo longo e burocrático. Além de balançar a estrutura…