AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR? Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos Inicialmente vale lembrar o significado da palavra exonerar: Perder ou ficar sem dívidas (ônus); deixar de ter obrigação; possuir isenção: desobrigar ou desobrigar-se. Após isso, adentro ao tema proposto: Ação de Exoneração de Alimentos. Utilizando um dos significados da…
ITCMD: entenda como funciona o imposto sobre heranças e doações Dentro da estrutura fiscal brasileira, existe uma infinidade de impostos, contribuições, tributações e taxas diferentes. Porém, um deles pode passar desapercebido por muitos, por ter sua aplicação realizada apenas em certas circunstâncias. É o ITCMD. Também conhecido como imposto sobre herança e doações, o ITCMD é cobrado,…
CASO VOCÊ QUISER ADQUIRIR OU VENDER UM IMÓVEL É PRECISO CONSIDERAR EM SEU PLANEJAMENTO UM IMPOSTO OBRIGATÓRIO: O ITBI. ITBI: O QUE É E POR QUE DEVO PAGAR? Você sabia que, para realizar sonho da casa própria, é preciso passar por algumas etapas burocráticas? Apesar disso ser bastante conhecido, é comum um comprador desavisado…
DIVÓRCIO CONSENSUAL, COMO FUNCIONA O PROCESSO JUDICIAL. O divórcio consensual é um dos modelos mais amigáveis de realizar o processo Divórcio Consensual é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento. Para tanto, os cônjuges precisam ser representados por advogado(s) e devem concordar integralmente com o acordo assinado. O advogado será responsável por redigir…
TESTAMENTO E SUAS PECULIARIDADES O que é testamento? Testamento é o ato notarial pelo qual uma pessoa, o testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens para depois de sua morte, é um ato que pode ser revogado ou reformado enquanto o testador viver e estiver lúcido e só vale após a morte…
CRIANÇAS NO CONDOMÍNIO. Crianças no Condomínio Morar em condomínio requer respeito ao próximo e às regras para que o dia-a-dia seja tranqüilo e sem problemas. Entretanto, vira e mexe acontece alguma coisa que altera a ordem do ambiente. Seja uma discussão, parar em vaga errada ou barulho em excesso. Quando há crianças no condomínio envolvidas,…