TESTAMENTO: O QUE É E COMO PODE SER FEITO. A morte não é um assunto em que as pessoas gostam de falar. Afinal, perder alguém próximo está fora dos planos de qualquer um. Todavia, refletir sobre o assunto é algo necessário para quem constituiu patrimônio em vida. Bem, há diversos motivos para essa ponderação: poupar…
DA PARTILHA NO INVENTÁRIO NOS DIFERENTES REGIMES DE COMUNHÃO DE BENS DO CASAMENTO Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens, vamos analisar como é feita a sucessão após a morte nos diferentes regimes de bens existentes em nosso país, sempre observando as diversas linhas doutrinárias e jurisprudenciais. O instituto…
O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. O artigo 1.581 do Código Civil traz o comando acima: O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Assim, caso o casal opte em ingressar apenas com o divórcio isso é possível. O referido artigo é a consolidação da…
INSS. Revisão da vida toda pode aumentar aposentadoria em 6 vezes A correção do valor consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994. Economia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do tema 999, conhecido como “revisão da vida…