COMISSÁRIA BRASILEIRA AGREDIDA VERBALMENTE SERÁ INDENIZADA POR CASAL DE PASSAGEIROS Boeing 767 em pouso no Aeroporto Internacional de Guarulhos Após ser agredida verbalmente por um casal de passageiros durante voo em rota internacional, uma comissária de bordo da Latam será indenizada em ação de danos morais. A decisão é do juiz Uziel Nunes…
MÃE PAGARÁ DANOS MORAIS POR NÃO CHAMAR PAI DE SEU FILHO PARA BATIZADO. Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho. O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento…
Brasileiros no exterior Para você que está no exterior temos advogados experientes para cuidar de seus problemas e esclarecer suas duvidas que ficaram aqui no Brasil Atuamos na área de Direito Civil, Direito de Família. Fonte: Advocacia Santos Pedro Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920 ou acesse o site www.santospedro.com.br, whatsapp (11) 99812…
MARIDO PODE AGIR EM LEGÍTIMA DEFESA CONTRA A MULHER. Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal afirmou que não há violência doméstica se a agressão é praticada em legítima defesa. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), embora não preveja crimes e suas respectivas penas, trata com maior…
INVENTÁRIO E SEUS CUSTOS O custo de um processo de inventário no Brasil é de aproximadamente 20% do valor da herança. Esse valor é estimado, e pode variar em cada caso, em função dos custos de Honorários do Advogado, o imposto ITCMD, Custo de Emolumentos do Cartório(Extrajudicial) ou Encargos Processuais(no caso Judicial). Fonte: Advocacia Santos Pedro…
MULHER QUE TEVE CASA FILMADA POR CÂMERAS DA VIZINHA SERÁ INDENIZADA Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia considerou que houve abuso da boa-fé objetiva e do direito de propriedade. Mulher que teve a área privativa de sua residência filmada pelas câmeras da vizinha receberá indenização…
CONTRATO DE NAMORO: O QUE É? POR QUE FAZER? ESPECIALISTA DÁ DICAS IMPORTANTES. Com o surgimento da pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos. E aí surge a dúvida: será que é preciso assinar algo? Como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, por…