PROFESSORES E A DEMISSÃO NO FINAL DO ANO LETIVO. Para os professores que pretendem pedir Demissão no final do ano letivo. As convenções coletivas de trabalho disciplinam as normas de demissão para os trabalhadores professores, para assegurar o pagamento do recesso , é preciso cumprir todas as atividades letivas até o último dia de…
Veja mais
Ações de Família no novo CPC Ações de Família “O Novo CPC disciplina as Ações de Família o rol é taxativo e está elencada nos artigos 693 a 699. O legislador disciplinou a questão com o objetivo de uma maior efetividade a conciliação, Mediação e celeridade processual. Nas ações de família, deveram ser empreendidos todos…
Veja mais
Casamento putativo. Casamento putativo é o casamento celebrado indevidamente de boa-fé, ou seja, um “casamento imaginário”, no qual, se imaginava ser verdadeiro, por ter preenchido todos os requisitos de existência, validade e produzido seus efeitos, no entanto, posteriormente, verificou se um vício, suscetível à anulação. Trata-se do casamento que embora nulo ou anulável gera efeitos…
Veja mais
Separação e Divórcio – Dúvidas e Procedimento Dúvidas comuns a respeito do término do casamento. 1. Para se fazer um divórcio hoje é necessário que se tenha advogado, demora, como é? 2. É preciso que o casal esteja separado há um ou dois anos? 3. Existe prazo mínimo de casamento para poder divorciar? 4. É…
Veja mais
O QUE PODEMOS DIZER PARA PAIS E FILHOS SOBRE O PATRIMÔNIO DA FAMÍLIA. Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro? Internauta pergunta se a casa vendida por seu pai pode ser doada a apenas um dos filhos e se essa situação poderia ser contestada A herança é apenas…
Veja mais
POSSO MUDAR O REGIME DE BENS AO LONGO DO CASAMENTO? Especialista responde se o regime de bens pode ser modificado após escolha feita no início do casamento. É possível mudar o regime de bens que escolhi no momento do casamento? Claro que sim. De acordo com o que está previsto na lei, é admissível a…
Veja mais
LIMINAR CONTRA PLANO DE SAÚDE. A liminar contra plano de saúde é uma possibilidade para o paciente que se vê diante de uma negativa abusiva por parte do plano de saúde, quando o tratamento é indevidamente negado. Acompanhe as situações em que é possível conseguir a liminar contra plano de saúde, conseguindo autorização para cobertura…
Veja mais
CALÚNIA DIFAMAÇÃO E INJÚRIA , VOCÊ SABE A DIFERENÇA? Não é tudo a mesma coisa, não. Calúnia (crime descrito no artigo 138 do Código Penal) é acusar alguém publicamente de um crime – sabendo que a pessoa não o cometeu. A pena para calúnia envolve multa e até prisão, de 6 meses a dois anos.…
Veja mais
INVENTÁRIO: ALGUMAS DICAS IMPORTANTES. O inventário serve para formalizar a divisão e transferência da universalidade de bens aos herdeiros. Saiba mais! O QUE É O INVENTÁRIO E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é…
Veja mais
A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO, LICENÇA-MATERNIDADE E O DIREITO DE TRABALHO. Quando se fala em amamentação, o foco é sempre a saúde do bebê, mas é preciso dizer que a mãe também recebe diversos benefícios O aleitamento materno reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos, evita diarreia e infecções respiratórias, diminui o risco de…
Veja mais