A População idosa mais do que dobrará até 2050 diz especialista da ONU. Envelhecimento da população constitui uma das transformações demográficas mais importantes do século 21. Pela primeira vez na história, a humanidade vai chegar a um ponto em que há menos crianças do que pessoas idosas no mundo. Encontro na Eslovênia debateu ações…
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A Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista. Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo, responsabilidade por ter permitido que o veículo, registrado em seu nome, fosse conduzido pelo causador do acidente. A Quarta Turma do…
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O Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação. Na ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, o prazo de 15 dias para resposta deve ser contado a partir da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido. A decisão, da Terceira Turma do…
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Por Adulteração de atestado médico, técnica de enfermagem tem justa causa mantida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma técnica de enfermagem do Hospital São Lucas da PUC/RS contra o reconhecimento pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) da sua dispensa por justa causa devido à adulteração de atestado…
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VOU CASAR, QUAIS SÃO OS REGIMES DE BENS EXISTENTES. Quais são os Regimes de Bens existentes no Brasil para que cada casal possa escolher o melhor para cada caso em particular. No nosso Código Civil Brasileiro diz que os noivos têm direito de escolher o regime de bens que lhes convier antes da celebração do casamento.…
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PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO É ALVO DE INDENIZAÇÃO. O consumidor está sujeito a vários riscos quando contrata um serviço. Em algumas situações, os danos são impactantes ou até mesmo irreversíveis. Leia em seguida o caso de uma paciente da odontologia que, graças a um erro de diagnóstico, foi submetida a consequências de ordem estética, financeira, psicológica e moral.…
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QUEM PAGA A COMISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS. O mais importante para quem esta comprando um imóvel é saber o PREÇO DE VENDA, pois a comissão não pode ser acrescida sobre o valor que o imóvel é ofertado. A regra citada anteriormente só poderá ser modificada, quando existir um acordo ou autorização expressa permitindo ao…
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Foi anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra ela. Com base na interpretação analógica da Lei 9.029/95,…
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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL PASSO A PASSO. O inventário extrajudicial, feito em cartório, pode ser feito em poucos meses, enquanto o judicial demora mais de um ano. Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial,…
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O QUE É GUARDA? Na legislação Brasileira temos a figura da guarda unilateral e da guarda compartilhada. A guarda unilateral é aquela exercida por um genitor, restando ao outro o direito de visitas e de vigilância da educação e criação do filho. No Brasil encontramos vários conceitos para guarda compartilhada. Para alguns é a divisão,…
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