TJ-BA aplica lei de racismo para condenar evangélica por ataques ao candomblé.
TJ-BA aplica lei de racismo para condenar evangélica por ataques ao candomblé. A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela hostilizava…