PROFESSORES E A DEMISSÃO NO FINAL DO ANO LETIVO. Para os professores que pretendem pedir Demissão no final do ano letivo. As convenções coletivas de trabalho disciplinam as normas de demissão para os trabalhadores professores, para assegurar o pagamento do recesso , é preciso cumprir todas as atividades letivas até o último dia de…
Ações de Família no novo CPC Ações de Família “O Novo CPC disciplina as Ações de Família o rol é taxativo e está elencada nos artigos 693 a 699. O legislador disciplinou a questão com o objetivo de uma maior efetividade a conciliação, Mediação e celeridade processual. Nas ações de família, deveram ser empreendidos todos…
Casamento putativo. Casamento putativo é o casamento celebrado indevidamente de boa-fé, ou seja, um “casamento imaginário”, no qual, se imaginava ser verdadeiro, por ter preenchido todos os requisitos de existência, validade e produzido seus efeitos, no entanto, posteriormente, verificou se um vício, suscetível à anulação. Trata-se do casamento que embora nulo ou anulável gera efeitos…
Separação e Divórcio – Dúvidas e Procedimento Dúvidas comuns a respeito do término do casamento. 1. Para se fazer um divórcio hoje é necessário que se tenha advogado, demora, como é? 2. É preciso que o casal esteja separado há um ou dois anos? 3. Existe prazo mínimo de casamento para poder divorciar? 4. É…