Exclusão da sucessão por indignidade No direito das Sucessões, há a possibilidade de o herdeiro perder seu direito de herança, essa perda acontece por meio da Indignidade ou Deserdação, neste trabalho será abordado a hipótese de exclusão por indignidade. Vale ressaltar que essas duas hipóteses possuem a mesma finalidade, qual seja punir civilmente os herdeiros…
CANTORA NÃO COMPROVA VÍNCULO DE EMPREGO COM BANDA MUSICAL A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de origem e confirmou a inexistência de vínculo de emprego entre cantora e líder de uma banda de música. Com base nas provas orais, os magistrados entenderam que não preenchia todos os requisitos do…
A QUESTÕES SUCESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS IMPACTOS DA COVID-19. Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da morte e o destino dos bens amealhados em vida.…
BRASILEIROS PELO MUNDO TEM A ADVOCACIA SANTOS PEDRO COMO PARCEIRA. Você que é brasileiro e se encontra residindo em outro pais, e tem varias questões há serem resolvidas no Brasil. Agora você pode contar com os serviços profissional de um escritório de advocacia, apto para lhe ajudar e auxiliar com soluções para…
OS 7 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DAS ASSINATURAS DIGITAIS PARA QUALQUER PESSOA. ________________________________________ Cada vez mais os métodos tradicionais de assinatura e autenticação de documentos são substituídos por inovações tecnológicas, como as assinaturas digitais. O principal objetivo da assinatura digital, assim como outras assinaturas eletrônicas, é autenticar rapidamente um documento com uma marca exclusivamente identificável que não…
POSSO SER COBRADO PELA DÍVIDA DO MEU CÔNJUGE? Entenda como funciona a responsabilidade patrimonial dos cônjuges nos pagamentos de dívidas. 31 É importante conhecer as leis aplicadas sobre a contração de dívidas de um casal. Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no…
BRASILEIROS PELO MUNDO TEM A ADVOCACIA SANTOS PEDRO COMO PARCEIRA. Você que é brasileiro e se encontra residindo em outro pais, e tem varias questões há serem resolvidas no Brasil. Agora você pode contar com os serviços profissional de um escritório de advocacia, apto para lhe ajudar e auxiliar com soluções para seus problemas jurídicos…