O QUE PODEMOS DIZER PARA PAIS E FILHOS SOBRE O PATRIMÔNIO DA FAMÍLIA. Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro? Internauta pergunta se a casa vendida por seu pai pode ser doada a apenas um dos filhos e se essa situação poderia ser contestada A herança é apenas…
POSSO MUDAR O REGIME DE BENS AO LONGO DO CASAMENTO? Especialista responde se o regime de bens pode ser modificado após escolha feita no início do casamento. É possível mudar o regime de bens que escolhi no momento do casamento? Claro que sim. De acordo com o que está previsto na lei, é admissível a…
LIMINAR CONTRA PLANO DE SAÚDE. A liminar contra plano de saúde é uma possibilidade para o paciente que se vê diante de uma negativa abusiva por parte do plano de saúde, quando o tratamento é indevidamente negado. Acompanhe as situações em que é possível conseguir a liminar contra plano de saúde, conseguindo autorização para cobertura…
CALÚNIA DIFAMAÇÃO E INJÚRIA , VOCÊ SABE A DIFERENÇA? Não é tudo a mesma coisa, não. Calúnia (crime descrito no artigo 138 do Código Penal) é acusar alguém publicamente de um crime – sabendo que a pessoa não o cometeu. A pena para calúnia envolve multa e até prisão, de 6 meses a dois anos.…
INVENTÁRIO: ALGUMAS DICAS IMPORTANTES. O inventário serve para formalizar a divisão e transferência da universalidade de bens aos herdeiros. Saiba mais! O QUE É O INVENTÁRIO E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é…
A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO, LICENÇA-MATERNIDADE E O DIREITO DE TRABALHO. Quando se fala em amamentação, o foco é sempre a saúde do bebê, mas é preciso dizer que a mãe também recebe diversos benefícios O aleitamento materno reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos, evita diarreia e infecções respiratórias, diminui o risco de…