VÍCIO OCULTO, VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA? Entenda o que é e como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação, mesmo que o período de garantia contratual já tenha encerrado Grande parte do número de reclamações relacionadas a produtos – especialmente aqueles considerados duráveis – tanto nos órgãos de defesa do…
Os Viúvos pode restabelecer nome de solteiro. O Direito de Família e a Lei de Registros Públicos. Prezados leitores, já vivenciaram ou ouviram falar da presente situação: uma mulher casa e decide adotar completamente o sobrenome do marido, suprimindo o seu de solteira, e após certo tempo, o marido falece. Como fica o nome civil…
TRANSPORTES ATLAS LTDA, é condenada por assédio sexual, praticado por encarregado. Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado Para o TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Transportes Atlas Ltda., de Cachoeirinha (RS), a indenizar uma auxiliar administrativa…
CONTRATO DE NAMORO O QUE É ? Contrato de namoro? Veja como proteger seu patrimônio em uma relação Ainda pouco difundido no país, este tipo de contrato antecede a formalização da união estável e pode ser feito em cartório. São Paulo — Ainda pouco difundido no país, o contrato de namoro pode ser uma saída para…
O DIVÓRCIO A LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA. Uma análise crítica ao novo divórcio à luz do princípio da afetividade: banalização do casamento? O presente trabalho refere-se a um plano de investigação científica, com utilização da pesquisa bibliográfica documental acerca das principais consequências da Emenda Constitucional 66/2010, conhecida como a “emenda do amor”, a qual…
O que é o Estatuto do Idoso? Conforme o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, Estatuto é Lei orgânica de um Estado, sociedade ou organização. Nesse sentido, o Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, isto é, uma Lei Orgânica do…
NÃO AGUENTO MAIS TANTO BARULHO. Quando é possível reclamar do vizinho barulhento. Multa e até prisão penalizam os barulhentos, inclusive para ocorrências fora dos horários da Lei do Silêncio Gosto não se discute. Há os que apreciam um pagodão, outros gostam mesmo é de música clássica. Contudo, decibéis são discutíveis e, com o respaldo da…
NINGUÉM É ANÔNIMO NA REDE. Quais são os crimes virtuais mais comuns? Listamos abaixo alguns dos crimes mais cometidos na internet e uma série de telefones para contato caso você sofra com alguma destas injúrias. Por RAFAELA POZZEBOM em 30/04/2015 – atualização: 20/06/2018 14:17 em SEGURANÇA DIGITAL O mundo, como sabemos, está cada vez mais conectado. Atualmente,…
Seus Direitos – Parto humanizado: dá para fazer pelo SUS.. NOVE HOSPITAIS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO OFERECEM ESSE ATENDIMENTO ÀS FUTURAS MAMÃES.É cada vez mais comum a discussão sobre parto humanizado no Brasil. As futuras mães estão mais conscientes de seus direitos e cobram, com toda razão, políticas públicas. E parece que mais um…
ARROLAMENTO DE BENS – INVENTÁRIO Arrolamento é uma forma simples e rápida de inventariar e partilhar os bens do falecido, levando em consideração o valor dos bens e o acordo entre partes dos sucessores capazes. O arrolamento aplica-se, também, ao pedido de adjudicação, quando houver herdeiro único. LIMITE Quando o valor dos bens do espólio…