Herança: quando os herdeiros não possuem valor para pagamento dos impostos. O que fazer? O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil: além da dor, há diversos procedimentos que devem ser feitos nesta situação, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a tantas preocupações, é comum ver situações em…
Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião? USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73), com regulamentação passada pelo Conselho Nacional da Justiça através do PROVIMENTO CNJ 65/2017, além das regulamentações complementares ditadas pelas CGJ Estaduais através de…
ENTENDA COMO FICAM OS DIREITOS TRABALHISTAS COM AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada tempo de afastamento do trabalhador pode variar de acordo com cada médico FILEDIMAGE O aumento de casos de Covid-19 – causado principalmente…
QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA PEDIR APOSENTADORIA? Como dar entrada na aposentadoria se tornou alvo de muitas dúvidas no dos brasileiros, seja pelas significativas reformas da Previdência, seja pela pandemia do COVID-19 que afetou todo o país acarretando o fechamento presencial das agências do INSS. Há vários tipos de aposentadoria, inclusive em condições diferenciadas para quem…
MEEIRO OU HERDEIRO? ENTENDA A DIFERENÇA Divisão de bens é um tema que quase sempre gera desentendimentos entre familiares. Apesar da sucessão ser um processo natural na vida das pessoas, geralmente a partilha do patrimônio do falecido ou da falecida provoca questionamentos. E se há regime de casamento ou contrato de união estável, as dúvidas…
Imóvel financiado durante namoro não entra na partilha do divórcio, diz STJ. O imóvel adquirido com o patrimônio exclusivo de uma das partes durante o namoro não deve ser partilhado com o advento de posterior casamento. Nesse caso, não se presume a comunicabilidade do financiamento feito. Compra foi feita durante namoro, mas financiamento correu ao…
Herdeiros Necessários: como funciona a herança e a relação de herdeiros. O Código Civil Brasileiro ( Lei 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Mas o que isto significa na prática? Primeiro vamos entender que herdeiro é toda pessoa que pode receber os bens de alguém que…
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Família e Sucessões O inventário extrajudicial é um dos instrumentos jurídicos mais comentados no momento de receber uma herança ou doação, dada a considerável diminuição da burocracia que esse modelo de inventário oferece. No entanto, há diversas dúvidas acerca desse instrumento, especialmente em relação às diferenças entre inventário judicial e extra judicial.…
HERANÇA Herança: quem tem direito? Como declarar no IR? Veja guia Questões envolvendo morte de pessoas próximas e queridas sempre são delicadas. A dor e a saudade são sentimentos difíceis de serem contornados. Outra questão que nem sempre é tão fácil de ser resolvida, e que pode gerar muita dor de cabeça, é a herança.…
COMO FUNCIONA A HERANÇA ENTRE MEIO-IRMÃOS? Falar em herança entre irmãos pode ter dois sentidos. No primeiro caso, pode se referir ao patrimônio dos pais que deve ser dividido entre seus herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes e cônjuge). Em uma segunda situação, pode se referir à herança de um irmão para o outro ( parente colateral), nos…