A MINISTRADO TST, CRISTINA PEDUZZI FALA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL.

A MINISTRADO TST, CRISTINA PEDUZZI FALA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL. Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações de trabalho? Ministra Peduzzi – Todos nós sabemos que há uma dificuldade probatória maior no assédio sexual por que as pessoas que o praticam têm consciência do objetivo e por isso tomam cautela…

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E A MATERNIDADE.

 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E A MATERNIDADE. O Programa Empresa Cidadã se deu através da Lei 11.770 que foi aprovada em 09/09/2008, e tem por finalidade, aumentar o período da licença à maternidade de 120 dias para 180 dias. Assim para que ocorra essa prorrogação de 60 dias, devem-se cumprir os seguintes requisitos cumulativos: trabalhar para…

FOI NEGADO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS TÉRMINO DE UNIÃO HOMOAFETIVA.

FOI NEGADO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS TÉRMINO DE UNIÃO HOMOAFETIVA. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira. No entendimento da turma, o pagamento – realizado no período de um ano e meio, desde o fim da união…

A REGRA INTERNACIONAL PREVALECE SOBRE CÓDIGO DO CONSUMIDOR EM VOO PARA EXTERIOR, DIZ STF.

A REGRA INTERNACIONAL PREVALECE SOBRE CÓDIGO DO CONSUMIDOR EM VOO PARA EXTERIOR, DIZ STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que regras internacionais prevalecem sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando for feita a reparação ao passageiro em casos de atrasos de voos, extravio ou dano das bagagens. A decisão…

QUERO DENUNCIAR CRIMES VIRTUAIS: LISTA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.

QUERO DENUNCIAR CRIMES VIRTUAIS: LISTA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS. As práticas ilegais na internet são crescentes. A sensação de impunidade e a ilusão do anonimato são os principais fatores que encorajam golpistas e pessoas a serem violentas uma com as outras no mundo digital. Por isso, se você sofreu alguma violência ou foi vítima de um golpe ou fraude no…

OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Na Constituição Federal da República Federativa do Brasil, encontramos os princípios: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Esses apresentados, são referentes à Administração Pública e estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Através dele, todas as pessoas que fazem parte dessa administração devem se pautar, em obediência…

O PAGAMENTO DE ALIMENTOS PARA EX-ESPOSA COM CAPACIDADE LABORAL NO MOMENTO DA SEPARAÇÃO DEVEM TER PRAZO CERTO.

O PAGAMENTO DE ALIMENTOS PARA EX-ESPOSA COM CAPACIDADE LABORAL NO MOMENTO DA SEPARAÇÃO DEVEM TER PRAZO CERTO. Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os alimentos entre ex-cônjuges, salvo…

O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CRECHE NÃO INTEGRAM INDENIZAÇÃO A GERENTE DISPENSADA NA GRAVIDEZ.

O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CRECHE NÃO INTEGRAM INDENIZAÇÃO A GERENTE DISPENSADA NA GRAVIDEZ. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização que vai receber por ter sido dispensada no período de estabilidade garantido…

UM HOMEM QUE PASSOU MAIS DE DUAS HORAS EM FILA DE BANCO RECEBERÁ R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS.

UM HOMEM QUE PASSOU MAIS DE DUAS HORAS EM FILA DE BANCO RECEBERÁ R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no qual a instituição foi condenada…

O TST ANULA CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA QUE PROIBIAM TERCEIRIZAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS DO DF.

O TST ANULA CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA QUE PROIBIAM TERCEIRIZAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS DO DF. Superior do Trabalho declarou nulas cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nos condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal. As cláusulas foram contestadas pelo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Por maioria de votos, a Seção Especializada em…