DEZ DIREITOS NA UNIÃO ESTÁVEL QUE TODO MUNDO DEVERIA CONHECER Neste artigo respondo as dúvidas mais importantes sobre união estável, não só pelo lado conceitual, mas principalmente pelo aspecto prático. Como advogado de família, explico Direitos em linguagem simples e dou um panorama geral de sua mecânica, principalmente no caso de separação do casal ou…
COMO FICA HERANÇA DE MARIDO QUE DEIXA VIÚVA E MÃE VIVA? “O marido falecido que era casado no regime universal de bens, deixou a viúva e mãe ainda viva e não teve filhos. Sabemos que no caso a mãe concorre com os 50% de todos os bens. A mãe e os irmãos do falecido aceitam…
Regime de bens do casamento e a divisão de herança dos filhos Falar sobre escolha do regime de bens no casamento ainda hoje é um tabu. Em geral as pessoas pensam que essa escolha será relevante somente no caso de um eventual divórcio. Porém, o regime de bens será determinante também no momento da divisão…
INVENTÁRIO FÁCIL E RÁPIDO EXISTE? DESCUBRA A MODALIDADE RÁPIDA, BARATA E SEGURA DE INVENTÁRIO! Quando você pensa em inventário, logo vem a a ideia de um processo demorado, burocrático e muito oneroso? A alternativa ideal para quem precisa realizar inventário para venda de imóvel e regularização de outros bens. QUANDO VOCÊ PENSA EM INVENTÁRIO, LOGO…
Herança dos sogros: Conheça as situações que garantem esse direito Do ponto de vista jurídico, a partir do casamento ou união estável o sogro/sogra e genro/nora passam a ser parentes de primeiro grau por afinidade. Este vínculo não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal, é o que determina o artigo 1.595,…
Reconhecimento de União Estável Post Mortem Após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal acerca (i) da ausência de distinção entre às uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo) e as uniões heteroafetivas (entre pessoas do sexo oposto), no que diz respeito à direitos e deveres, bem como (ii) da equiparação da condição de companheiro à…
ESCRITURA DA CASA ESTAVA APALAVRADA E FOI ADIADA: O QUE FAZER? Contrato de promessa compra e venda é a melhor garantia para que transação corra bem. Caso contrário, é preciso ir a tribunal. Depois de procurar casa e quando se encontra o imóvel ideal, antes de se formalizar a compra, há vários passos a dar.…
ENTENDA COMO FUNCIONA UM INVENTÁRIO DE FORMA RÁPIDA E SIMPLES! Inventário é um importante processo dentro do Direito de Família. Por isso, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema, nossos advogados especialistas em inventário elaboraram o seguinte texto sobre o assunto. Confira! VOCÊ SABE O QUE É UM INVENTÁRIO? Inventário é um…
CONHEÇA 3 BENEFÍCIOS QUE O DESEMPREGADO PODE RECEBER Dentre os diversos impactos da pandemia da Covid-19, o aumento do desemprego, de fato, vem sendo um dos maiores problemas. Caso você esteja nessa situação, ou conheça alguém que perdeu sua renda mensal, saiba que o governo oferece alguns benefícios de amparo a essa parcela da população.…
Meu pai faleceu. A companheira dele tem direito à herança dos meus avós? Pergunta do leitor: Meu pai era amigado com uma mulher, faleceu e recebeu herança da minha avó e do meu avô. A mulher dele tem direito à metade da herança? Para responder a esta questão, primeiramente, é preciso verificar se a relação…