O “GOLPE DO NAMORO VIRTUAL”: ISSO PODE ESTAR ACONTECENDO COM VOCÊ! No mundo moderno e com a chegada da internet, distâncias foram encurtadas rápido demais. Tudo parece atraente e belo, em telas onde fotos e vídeos são editados para reforçar a ilusão de que a vida perfeita existe e está ao alcance de todos. Uma…
OS HERDEIROS PODEM RECEBER ATÉ TRÊS BENEFÍCIOS DE FAMILIAR FALECIDO. Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil. Em…
CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR MORADOR QUE NÃO RECEBEU INTIMAÇÃO JUDICIAL. O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e o condomínio fica responsável por reparar os prejuízos causados ao destinatário.123RF Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou um condomínio a…
SOMOS CASADOS NA SEPARAÇÃO DE BENS. QUANDO ELE FALECER MESMO ASSIM VOU TER DIREITO À HERANÇA? DEPENDE DO TIPO DE SEPARAÇÃO DE BENS (se “obrigatória” ou se “convencional”). Como sempre recordamos aqui, valerá a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão para regrar a própria sucessão quanto a legitimação para suceder ( Código Civil,…
USUCAPIÃO DE IMÓVEL INALIENÁVEL VALE MESMO ANTES DE MUDANÇA NA LEI. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de espólio gravado com cláusula de inalienabilidade em relação a um dos herdeiros. A usucapião foi reconhecida pelo TJ-PR…
ASSINATURA DO CÔNJUGE: QUANDO É NECESSÁRIA? É necessária a assinatura do cônjuge em todas os casos de venda, doação ou cessão de direitos de imóveis, devendo ser observado o regime de bens do casamento; No regime da comunhão parcial de bens, o cônjuge deverá assinar como Anuente em caso de transmissão de imóveis adquiridos antes de casamento. –…
STJ: DEFINIÇÃO DE REGIME DE BENS EM UNIÃO ESTÁVEL POR ESCRITURA PÚBLICA NÃO RETROAGE. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage. O colegiado deu provimento a um recurso especial para permitir que as filhas de uma mulher entrem…
CASAMENTO ON LINE CRESCEM NA PANDEMIA. Em em um mundo tão moderno e plural, você pode se surpreender com as novas formas de se casar ou separar, como é o caso do casamento e divórcio online. Isso mesmo que você leu, em tempos de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, na qual aglomerações não…
DIVÓRCIO ONLINE: É UMA POSSIBILIDADE? Os dados não são oficiais, mas segundo alguns sites, durante a pandemia houve um aumento de buscas por divórcio na internet. Isso porque, muitas pessoas estão se vendo obrigadas a conviverem mais tempo com os parceiros do que normalmente conviveria. Mas será que o isolamento social é responsável por isso?…
Testamento, como fazer um? O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua última vontade acerca de questões morais e patrimoniais que deverão ser observadas após a sua morte. Embora as disposições de última vontade possam ser inúmeras (por exemplo, é possível reconhecer um filho), geralmente, as pessoas se valem de…