A QUESTÕES SUCESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS IMPACTOS DA COVID-19. Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da morte e o destino dos bens amealhados em vida.…
BRASILEIROS PELO MUNDO TEM A ADVOCACIA SANTOS PEDRO COMO PARCEIRA. Você que é brasileiro e se encontra residindo em outro pais, e tem varias questões há serem resolvidas no Brasil. Agora você pode contar com os serviços profissional de um escritório de advocacia, apto para lhe ajudar e auxiliar com soluções para…
OS 7 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DAS ASSINATURAS DIGITAIS PARA QUALQUER PESSOA. ________________________________________ Cada vez mais os métodos tradicionais de assinatura e autenticação de documentos são substituídos por inovações tecnológicas, como as assinaturas digitais. O principal objetivo da assinatura digital, assim como outras assinaturas eletrônicas, é autenticar rapidamente um documento com uma marca exclusivamente identificável que não…
POSSO SER COBRADO PELA DÍVIDA DO MEU CÔNJUGE? Entenda como funciona a responsabilidade patrimonial dos cônjuges nos pagamentos de dívidas. 31 É importante conhecer as leis aplicadas sobre a contração de dívidas de um casal. Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no…
BRASILEIROS PELO MUNDO TEM A ADVOCACIA SANTOS PEDRO COMO PARCEIRA. Você que é brasileiro e se encontra residindo em outro pais, e tem varias questões há serem resolvidas no Brasil. Agora você pode contar com os serviços profissional de um escritório de advocacia, apto para lhe ajudar e auxiliar com soluções para seus problemas jurídicos…
STJ ADMITE PENHORA CONTRA DEVEDOR DE PENSÃO SEM CONVERSÃO DA PRISÃO. Enquanto a prisão civil por dívida de pensão alimentícia estiver proibida no Distrito Federal, em decorrência da epidemia da Covid-19, o Judiciário pode impor penhora em dinheiro contra o devedor sem que necessariamente haja a conversão do rito da prisão civil para o da…
STJ ADMITE PENHORA CONTRA DEVEDOR DE PENSÃO SEM CONVERSÃO DA PRISÃO. Enquanto a prisão civil por dívida de pensão alimentícia estiver proibida no Distrito Federal, em decorrência da epidemia da Covid-19, o Judiciário pode impor penhora em dinheiro contra o devedor sem que necessariamente haja a conversão do rito da prisão civil para o da…
COMO FICA A HERANÇA QUANDO EXISTEM FILHOS DE OUTROS CASAMENTOS? O título hereditário de “filho” não se perde com a idade dos herdeiros e muito menos quando o genitor contrai (parece doença né?) novos casamentos ou uniões, até o fim da vida. Nesse sentido, HERDEIROS NECESSÁRIOS que são – na forma do art. 1.845 do Codex, todos…
COMO VENDER IMÓVEL DE HERANÇA SE OS OUTROS HERDEIROS NÃO CONCORDAM? Tema recorrente em meus atendimentos é o de saber como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam com a alienação, notadamente quando o inventário teve apenas um bem imóvel partilhado. Suponha-se que a pessoa falecida tenha deixado como herança um único…
DA POSSIBILIDADE DE UM HERDEIRO USUCAPIR BEM IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA. Afinal, não podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro que foi possuidor pelo prazo exigido pela…