FGTS, O EMPREGADO ESTÁ AFASTADO. O depósito do FGTS é obrigatório quando o empregado está afastado por motivo de acidente do trabalho ou doença profissional. O FGTS foi criado pela Lei 5.107/1966 como forma alternativa ao antigo regime da estabilidade de 10 anos, prevista no artigo 492, Consolidação das Leis do Trabalho. A Constituição Federal de 1988 modificou este critério…
TODOS PACIENTES COM CÂNCER PODEM RECORRER À JUSTIÇA CONTRA O SUS E PLANOS DE SAÚDE. Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, indicam que, a cada ano, mais de 12 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer em todo o mundo, das quais cerca de…
O CARGO DE CONFIANÇA DE GERENTE E O DIREITO AS HORAS EXTRAS. É comum que algumas empresas promovam seus funcionários, atribuindo-lhes cargos de confiança, com poderes de gestão, como o cargo de gerente. Entretanto, não é incomum que essas promoções não respeitem as condições mínimas legais, o que tem aumentado expressivamente os casos julgados pela…
O DIVÓRCIO LITIGIOSO. O divórcio litigioso ocorre quando um cônjuge pede a decretação do divórcio sem a concordância do outro. Trata-se do fim do casamento de forma não amigável, caso em que não há prazo mínimo para sua requisição.Watch Full Movie Online Streaming Online and Download Com a nova lei de divórcio,( o divórcio litigioso)…
STF já alterou entendimento sobre prescrição para cobrança de FGTS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das normas que previam prazo prescricional de 30 anos para ações relativas a valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta Medida já esta pacificada desde 2014 onde ocorreu o entendimento…
As Formas de lidar com um marido agressivo. Num relacionamento a dois, sempre coexistirão duas realidades emocionais, a dela e a dele. Os comportamentos paralelos têm sua origem na infância. Meninos e meninas possuem perspectivas diferentes de enxergar as mesmas coisas. Meninas exteriorizam seus sentimentos. Meninos passam ao largo, as mesmas emoções. Sentimentos provindos da…
Empresa Não depositou FGTS? Todos os Trabalhadores que a empresa não depositou o FGTS, podem socorrer ao judiciário. Trabalhadores com direito a sacar saldo de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de contas inativas em que os empregadores não realizaram depósito, poderão cobrar judicialmente os ex-patrões. De acordo com informações do site…
FGTS : Empresas deixaram de depositar FTGS O QUE FAZER? Como já é de conhecimento geral, todos os trabalhadores que tiverem seus contratos de trabalho finalizados até 31/12/2015, e ainda tenha saldo nestas contas do FGTS junto a Caixa Econômica Federal, mesmo os que possuem outro contrato de trabalho em vigor. Adquiriram direito de sacar os valores…
O DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL. O dano moral na fase pré-contratual, é aquele causado antes da contratação, isto é, a pessoa ainda não tem vinculo direto com o empregador, o dano nesta fase dar-se antes da assinatura do contrato de trabalho. Conforme Sérgio Martins que: “Essa fase é aquela que compreende o período anterior…
A DIFERENÇA DE TRABALHO SOB PRESSÃO DE ASSÉDIO MORAL? Como definir “trabalhar sob pressão” e “assédio moral”? O crescimento da competitividade é uma característica natural dos nossos tempos. Em diversas áreas, a pressão diária se torna inerente ao bom desenvolvimento profissional, em razão da cobrança dos superiores e dos clientes ou mesmo para buscar a…