Algumas dicas para evitar problemas trabalhistas nas viagens dos funcionários. OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA VÃO VIAJAR A TRABALHO? ENTÃO CONFIRA ABAIXO SETE MANEIRAS DE EVITAR PROBLEMAS TRABALHISTAS NAS VIAGENS! Difícil de compreender, com interpretações ambíguas ou atualizações que pegam patrões de supetão, a legislação trabalhista não é mesmo nada fácil. E quando o assunto é…
Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a um propagandista-vendedor as normas coletivas previstas para a categoria no Rio Grande do Sul, apesar de a Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. alegar que o contrato está…
Padeiro consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Supermercado Bretas) a pagar em dobro a um padeiro os repousos semanais remunerados concedidos após o sétimo dia consecutivo de trabalho. Apesar de um…
Editora Abril é condenada por publicação de foto sem autorização de banhista na Playboy. Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ). A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol…
PROFESSORES – Férias coletivas As férias dos professores são sempre coletivas? Sim, por exigência das convenções coletivas de trabalho todos os professores saem de férias ao mesmo tempo, exceto quando afastado por doença ou em licença maternidade (veja questão nº 10). Quem estiver contratado na empresa há menos de um ano de casa deve ler…
O EMPREGADO FOI DEMITIDO DOENTE E TERÁ QUE SER REINTEGRADO. Funcionário, mesmo com atestado médico, é demitido e agora terá que ser reintegrado. Assim decidiu a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, alterando a decisão prolatada em primeira instância. O empregado deverá retornar ao emprego, estando a empresa…
A pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente. Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade. Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto,…
Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou propaganda enganosa e conduta comercial abusiva o lançamento, em um mesmo ano, com pequeno intervalo de tempo, de dois modelos do mesmo automóvel, ambos divulgados como sendo o novo modelo do próximo…
Preconceito Racial: o retrocesso de uma sociedade. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar” – Nelson Mandela (1918-2013). Racismo, preconceito, discriminação são inaceitáveis em uma sociedade que busca…
Fábrica indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornada A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por dano moral a um empregado que teve o dedo médio da mão direita amputado em decorrência de um acidente sofrido numa máquina de compactar…