Ballerina (2016) Full Movie Online Streaming Free , English Subtitles Full HD, Free Movies Streaming , Free Latest Films. Ballerina (2016) HD [1080p] Director : Éric Warin, Eric Summer Release : December 14, 2016 Production Company : Caramel Films, Quad Productions Language : en Runtime : 89 min. Genre : Adventure, Animation, Family, Comedy. Plot…
Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Intec). A falta de assistência de sindicato na rescisão motivou…
Banco do Brasil pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER IDOSA: VIOLÊNCIA QUE NÃO ESCOLHE IDADE. A violência doméstica e familiar contra a mulher, não escolhe idade, cultura, raça, religião ou classe social. Idoso é toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, conforme preceitua o artigo 1° do Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003). Promulgado em outubro de 2003,…
Bloqueado R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços A Quarta Turma do Tribunal Superior manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a quitação de débitos trabalhistas da Faz Manutenção e Serviços Ltda., que prestou serviço para a estatal. A Petrobras contestou a penhora,…
Acordo judicial em execução de alimentos é válido, mesmo sem a presença do advogado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, presentes o alimentante, o magistrado e o membro do Ministério Público, mesmo que ausente o advogado do executado. O colegiado entendeu,…
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento dos direitos autorais pela organização de apostilas preparatórias para concursos públicos, comercializadas pela Associação Paranaense de Cultura (APC), Escola Preparatória Próximo…
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target Agrícola Ltda., determinada pela Vara do Trabalho de Itápolis (SP) para o pagamento de dívida trabalhista da empresa. Embora sob…
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva. O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo ao mesmo acervo. Constatada a existência de processos idênticos em que figuram iguais herdeiros e bens do falecido, configura-se a litispendência (artigo 301, parágrafo 3º, do Código…
Como funciona o aluguel dos salões de festa e da churrasqueira nos condomínios. Alguns condomínios possuem vários espaços para lazer, porém, para sua utilização existem regras que deverão estar contidas no Regimento Interno de cada nicho condominial. Assim, excetuando a piscina, quadras e outros espaços que possuem livre acesso, respeitando apenas o horário de funcionamento, é comum…