UM TRABALHADOR RECEBERÁ EM DOBRO POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS FÉRIAS. Um empregado da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S/A (DATANORTE) que tirou férias no período certo, mas só recebeu o pagamento após o gozo do direito, receberá em dobro o que lhe era devido. A decisão é da Sexta…
LICENÇA NO TRABALHO. Você sabia que sendo doador de sangue você tem direito a abono de um dia a cada doze meses de trabalho? Esse e outros tipos de abono você confere aqui. Quando ocorre morte de parentes, casamento, nascimento de filho e outras ocasiões, o trabalhador tem direito à abono sem prejuízo em…
A FENABAN CONFIRMA LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS, PARA PAIS BANCÁRiOS. Federação dos bancos enviará comunicado às instituições financeiras informando que o benefício já está valendo; pais bancários agora terão direito a ficar mais tempo com seus filhos recém-nascidos ou adotados São Paulo – Depois de muita cobrança, a Fenaban (federação dos bancos) informou…
Todos os Consumidores do país vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz. Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…
A MULHER e seu direito a licença-maternidade . A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS). Vale para empregos com carteira assinada, do serviço público, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. Como funciona a licença-maternidade? O valor da licença-maternidade…
Divórcio Extrajudicial.tutorial android A Advocacia Santos Pedro Associados, tem advogados experientes para atuar em ações de Divórcio consensual, ou seja, de comum acordo não litigioso, com estes requisitos podem ser feito em cartório, a saber; se não houver filhos menores e caso não houver bens para ser divididos entre as partes. Divórcio obrigatoriamente ser consensual.…
O Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa. Empregador que atrasar o pagamento até o quinto dia útil do mês pagará 5% de multa O empregador que atrasar o pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês pagará multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de…
Seguro-desemprego. Assistência financeira temporária para o trabalhador desempregado O que é seguro-desemprego O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Aplicativo Caixa Trabalhador No Aplicativo Caixa Trabalhador, você…
DOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO: NÃO SE CALE DIANTE DA VIOLÊNCIA. por Roberta Lídice: Atualmente, o Brasil possui um dos maiores índices de mulheres vítimas de violência doméstica. Na última década, 43,5 mil mulheres foram assassinadas no país, sendo 4.500 por ano. (Relatório Final – Senado Federal –www.senado.gov.br) A Lei 11.340 de 7 de…
