A DEMISSÃO DE PROFESSOR.

A DEMISSÃO DE PROFESSOR. Demissão a partir de 16/10 garante salário até janeiro de 2016 Todo professor que vier a ser demitido sem justa causa a partir de 16/10 tem garantido os salários até o fim do recesso, em janeiro de 2016, independentemente do tempo de serviço. Este é um direito garantido nas convenções e…

O EMPREGADO ROUBOU. O que fazer?

O empregado roubou. O que fazer? Quando na empresa ocorrer roubo ou furto relacionado com algum de seus trabalhadores. As providencias a serem tomas são: Reunir o máximo de provas do ocorrido. Realizar um Boletim de Ocorrência relatando o fato. Demitir o trabalhador por justa causa. Consulte-nos www.santospedro.com.br ou (11) 35847920    

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Quando ocorrer Assédio Moral no Trabalho. A vítima tem que tomar algumas cautelas; Tais como: Ter testemunhas que presenciaram o fato. Utilizar do meio para gravar as agressões. Cópias de e-mail’s Laudos médicos que comprovem que a doença se instalou após o Assédio Moral sofrido. Consulte-nos www.santospedro.com ou (11) 2676.3826

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A…

Estabilidade para mulher grávida por inseminação artificial.

Estabilidade para mulher grávida por inseminação artificial. TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava…

DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais à pessoa humana, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. A proteção às crianças…

Dano Existencial no Direito Trabalhista

Dano Existencial no Direito Trabalhista América Latina Logística é condenada por dano existencial América Latina Logística é condenada por dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido…

Dano Moral no Direito do Trabalho

Dano Moral no Direito do Trabalho E-mail’s ofensivos no trabalho Psicóloga Xingada Por E-Mail Será Indenizada Por Danos Morais Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador da Watson Wyatt Brasil Ltda., empresa de consultoria anglo-americana. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Horas de Sobreaviso.

Horas de Sobreaviso. OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primeira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu demonstrada…