Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte.

 Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não concessão de vale-transporte. O colegiado proveu recurso da empregadora e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), porque a indenização…

CIA AÉREA ACORDO NO DIREITO TRABALHISTA

CIA AÉREA ACORDO NO DIREITO TRABALHISTA   Acordo no TST garante indenização ou contratação para empregados demitidos da Webjet Foi homologado nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet Linhas Aéreas S.A. demitidos em novembro de 2012, após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas. O…

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da lide), caso o comprador já tenha entrado na Justiça para defender a legalidade do negócio. A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma…

Sofrimento psíquico no Trabalho.

Sofrimento psíquico no trabalho Medo, estresse, angústia podem estar ligados à atividade profissional   Desenvolver bem o trabalho e as habilidades, ser reconhecido e receber remuneração condizente são três fatores que geram realização pessoal. É claro que é preciso dedicação pessoal para obter isso. Mas a sensação de bem-estar não tem preço. Mas, assim como…

Justiça Gratuita para Empresa.

Justiça Gratuita para Empresa.   Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União contestava decisão que havia concedido a uma empresa gaúcha o benefício da assistência judiciária…

PROFESSOR E A DEMISSÃO DE FIM DE ANO.

PROFESSOR E A DEMISSÃO DE FIM DE ANO.   O que você precisa saber sobre demissão no final do ano   Até quando a escolaou IES pode comunicar a demissão? Os professores devem ser avisados até o dia que antecede o recesso Se esse prazo for desrespeitado, o empregador terá que arcar com o pagamento do…

FÉRIAS PARA O EXTERIOR

FÉRIAS PARA O EXTERIOR   10 dicas para sua primeira viagem ao exterior Vai viajar para o exterior, informamos dez dicas para você fazer um boa viagem e sem percalços . Vamos viajar !!!   1 – Informações sobre o local   Sempre pegue informações gerais do lugar para onde se vai. Não apenas informações…

Desistência da Compra do Imóvel.

Desistência da Compra do Imóvel.   Qualquer negociação de compra e venda de um imóvel é uma relação de compromisso entre as partes envolvidas (comprador e vendedor e, às vezes, imobiliária). Para a possibilidade de uma dessas partes desistir do negócio, é importante que todos conheçam as cláusulas estabelecidas no contrato que está sendo firmado.…

Direito do Idoso

Direito do Idoso É considerado idoso todo cidadão (homem ou mulher) com idade acima de 60 (sessenta) anos. Os idosos já somam mais de 9% de toda nossa população e em face do aumento de expectativa de vida dos brasileiros, somado à redução do índice de natalidade, há uma tendência, num futuro próximo, do número…

Associação Civil e a obtenção de medicamento produzido no exterior

Associação Civil e a obtenção de medicamento produzido no exterior Entidade precisa de autorização de associado para propor ação coletiva que busca obter medicamento produzido no exterior Associações precisam da autorização expressa de seus associados para propor ação coletiva em defesa do interesse de seus representados. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal…