Professora consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o de que a instituição cometeu falta grave ao suprimir todas as suas horas-aulas, deixando-a…
NO CONDOMÍNIO; DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. Quando ocorre fofocas e acusações sem fundamento em condomínios isso pode gerar processo judicial. A Calúnia e Difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal. Porém, varia pessoas se arriscam a ser processadas graças a comportamentos pouco prudentes em assembleia condominiais, ou até em conversas…
STJ acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de acordo com a lei estrangeira. De acordo com a legislação italiana, os descendentes…
Reajuste salarial dos professores está definido. Por duas horas, a categoria discutiu detalhadamente o conteúdo das propostas. A assembleia chegou a ser interrompida por dez minutos para que os professores pudessem deliberar com maior clareza. Feita a votação, a aprovação foi quase unânime, com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário.Professores da educação básica e…
Empresa vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche a empregada. A Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos foi condenada a pagar indenização substitutiva pelos lanches não fornecidos a uma empregada nos dias em que teve a jornada prorrogada por período superior a duas horas. A empresa recorreu do valor arbitrado, mas o recurso não foi…
Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas. Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com base na jornada especial dos jornalistas, de cinco horas diárias. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu…
Garota de programa pode cobrar na Justiça por serviço que não foi pago. Profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e, em razão disso, podem cobrar por esse tipo de serviço em juízo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu um Habeas Corpus a uma garota de programa acusada de…
Get Out (2017) English Subtitles Full HD, Full Movie Online Streaming Free, Free Movies Streaming , Free Latest Films. Get Out (2017) HD [1080p] Director : Jordan Peele Release : February 24, 2017 Production Company : Monkeypaw Productions, QC Entertainment, Blumhouse Productions Language : en Runtime : 103 min. Genre : Thriller. Plot ‘Get Out’…
A paciente que ficou cega após cirurgia de catarata receberá indenização de R$ 100 mil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime. Em 2005,…
Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ . “A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como direito…