Divórcio com entendê-lo

Divórcio com entendê-lo.   É a dissolução absoluta do vínculo conjugal.   Qual a diferença entre separação e divórcio? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal, que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. Fica mantido, contudo, o vínculo matrimonial entre os separados, permitindo-se…

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia   De acordo com a Constituição Federal Brasileira , homens e mulheres são iguais em Direitos e Obrigações quanto à Pensão Alimentícia. Em geral são as mães que em caso de separação matrimonial, que acabam com a guarda dos filhos menores ou filhos incapazes. Assim são elas as mães que em geral tem…

Direito das Sucessões

Direito das Sucessões   O Direito das Sucessões é o conjunto de regras que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos)de alguém depois de sua morte. Em virtude de Lei ou Testamento. O Direito das Sucessões está regulado pelo Código Civil e é assegurado pela Constituição Federal. Consulte-nos www.santospedro.com.br Atendimento…

Divórcio e Separação

Divórcio e Separação   Após a Lei 11.441/07, tornou-se possível realizar o Divórcio e a Separação em cartório. Assim pela lavratura de escritura pública será disposto à partilha de Bens comuns do casal se houver. A Pensão Alimentícia desde consensual. E não havendo filhos menores ou incapazes. E é sempre obrigatório a presença de um…

Transações mensais maiores que R$ 2 mil deverão ser informadas ao Fisco

Transações mensais maiores que R$ 2 mil deverão ser informadas ao Fisco A partir dessas informações, o Fisco vai poder cruzá-las com outras para conferir se são compatíveis com os dados da declaração do Imposto de Renda ou da movimentação do cartão de crédito. SÃO PAULO – Agora, qualquer movimentação financeira mensal com valor maior…

Micro e pequenas empresas serão dispensadas, de contratos em cartório.

Micro e pequenas empresas serão dispensadas, de contratos em cartório.   O fim do registro em cartório de contratos de empréstimo para pequenos negócios, cujo custo chega a R$ 2 mil, foi o principal acordo fechado na tarde do último dia 27 de fevereiro entre o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do…

Conheça os serviços oferecidos em cada tipo de cartório

Conheça os serviços oferecidos em cada tipo de cartório   Ao menos dez vezes na vida você vai precisar de serviços cartorários.   Certidões de nascimento e óbito, e registro de firma são gratuitos Nem todos os serviços prestados pelos cartórios são cobrados. O registro de nascimento e óbito, por exemplo, podem ser feitos de…

Guardar os holerites e comprovantes de salário.

Guardar os holerites e comprovantes de salário. Quanto tempo você mantém seus recibos de pagamento é uma decisão pessoal, baseada em sua situação financeira individual e necessidades. Há certos requisitos mínimos, no entanto, que podem economizar muitas dores de cabeça, se você tem uma necessidade para a obtenção desses documentos e acaba por descartá-los cedo…

Trabalhar no exterior alguns cuidados.

Trabalhar no exterior alguns cuidados.   Muitos brasileiros vão trabalhar no exterior, porém poucos sabem dos cuidados que devem ser adotados, um exemplo é que se você passa seis meses e um dia no exterior, já pode ser considerado um residente, desde que faça um contrato. Isso significa que nem sempre é necessário pagar os…

Trabalhadores do setor aéreo

Trabalhadores do setor aéreo TST determina que trabalhadores do setor aéreo mantenham 80% de funcionamento durante greve O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades a partir de quarta-feira (3) e durante o período de Carnaval, fixando multa diária…