Horas de Sobreaviso. OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primeira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu demonstrada…
47% dos empregos estão nos pequenos negócios. As pequenas e micro empresas detêm 47% dos empregos formais do Brasil Os pequenos negócios foram os principais responsáveis pelo saldo positivo no mercado de trabalho brasileiro, segundo levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Enquanto as pequenas e micro empresas registraram um…
Acidente de Trabalho Empresa Condenada Por Acidente de Trabalho Pode Substituir Pensão Vitalícia Por Reinserção do Trabalhador no Mercado de Trabalho A Justiça do Trabalho condenou a empresa M.C da Silva Torneadora – ME a pagar a um auxiliar de serviços gerais indenização por danos materiais (R$ 191.232,52), danos morais (R$ 20.000,00) e estéticos (R$…
Redução de direitos trabalhistas é aprovada em Comissão do Congresso A comissão de deputados e senadores aprovou, dia 01/10, a mudança na CLT que autoriza a redução de direitos por meio de acordos ou convenção coletiva de trabalho. É a chamada“prevalência do negociado sobre o legislado”. A sessão iniciada no dia 30 foi interrompida depois…
Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar mardi 29 septembre 2015, par Mozart S. Pedro O empregador é responsável, conjuntamente com o assediador, pois existe culpa in vigilando. Assim, a empresa deve acautelar-se e tomar providências para que o assédio moral não ocorra dentro de seu ambiente de trabalho. Assédio Moral no trabalho, também chamado…
FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional. A resolução foi publicada pelo Ministério do Trabalho na edição de ontem (26) do Diário…
Dia D”, que realiza ações para inclusão de pessoas com deficiência no País. O “Dia D”, que realiza ações para inclusão de pessoas com deficiência no País De 21 a 26 de setembro o MTE desenvolve nos estados eventos para garantir acesso dos trabalhadores deficientes às cotas de inclusão previstas em Lei O ministro do…
Do acidente de trabalho. O empregado que sofre acidente de trabalho e por esse motivo o afastamento é superior a 15 dias, o empregado goza de estabilidade provisória de emprego. Inicialmente, necessário se faz conceituarmos a expressão “Acidente de Trabalho” para melhor compreensão e discussão acerca da matéria em comento. Assim, “acidente de trabalho é…
Banco de Horas. O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho CLT. A CLT prevê que a validade do Banco de Horas está condicionada…
Férias como goza-las O empregado tem direito a férias anuais, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. A Constituição Federal estipula que a remuneração de férias em valor superior, em pelo menos um terço, ao valor do salário normal. O período de férias anuais deve ser…