UFA esta chegando a segunda parcela do 13º A segunda parcela do 13º salário vem aí! Por lei, a segunda parcela do 13º deve ser paga até 20 de dezembro. Contudo, uma vez que a data limite de pagamento cai em um domingo, ela deve ser antecipada para o último dia útil anterior, no caso…
Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não concessão de vale-transporte. O colegiado proveu recurso da empregadora e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), porque a indenização…
CIA AÉREA ACORDO NO DIREITO TRABALHISTA Acordo no TST garante indenização ou contratação para empregados demitidos da Webjet Foi homologado nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet Linhas Aéreas S.A. demitidos em novembro de 2012, após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas. O…
Sofrimento psíquico no trabalho Medo, estresse, angústia podem estar ligados à atividade profissional Desenvolver bem o trabalho e as habilidades, ser reconhecido e receber remuneração condizente são três fatores que geram realização pessoal. É claro que é preciso dedicação pessoal para obter isso. Mas a sensação de bem-estar não tem preço. Mas, assim como…
PROFESSOR E A DEMISSÃO DE FIM DE ANO. O que você precisa saber sobre demissão no final do ano Até quando a escolaou IES pode comunicar a demissão? Os professores devem ser avisados até o dia que antecede o recesso Se esse prazo for desrespeitado, o empregador terá que arcar com o pagamento do…
Abono Salarial O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT. Para ter direito, o trabalhador precisa: Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica,…
Reconhecimento de vínculo de contratada como pessoa jurídica Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop Uma veterinária de Osasco teve o vínculo trabalhista com uma petshop reconhecido pela Justiça do Trabalho e mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ao não conhecer do recurso de revista da…
Empreendedores e o Direito Trabalhista Como evitar Ações Trabalhistas Por fim, menciona-se mais algumas maneiras de se prevenir das ações trabalhistas: Crie um “estatuto de condutas” para sua empresa, tratando de questões como regras de conduta, tempo de tolerância de atrasos, fixação prévia de horários de trabalho, preenchimento e compensação de banco de horas, dentre…
Aviso prévio pode sair mais cedo O artigo 488 da CLT da garante ao empregado demitido sem justa causa escolher entre sair duas horas mais cedo durante o aviso prévio ou não trabalhar nos últimos 7 dias corridos. Seja qual for a escolha, o salário referente ao aviso prévio será pago integralmente. A regra…
Extrato do FGTS pela internet Como ter o seu extrato completo do FGTS pela internet Se você vai mudar de emprego neste final de ano, tem um motivo a mais para consultar sua conta de FGTS pela internet. Com alguns cliques, você pode ter acesso ao extrato completo, com todos os depósitos e correções mensais,…