CASO VOCÊ QUISER ADQUIRIR OU VENDER UM IMÓVEL É PRECISO CONSIDERAR EM SEU PLANEJAMENTO UM IMPOSTO OBRIGATÓRIO: O ITBI. ITBI: O QUE É E POR QUE DEVO PAGAR? Você sabia que, para realizar sonho da casa própria, é preciso passar por algumas etapas burocráticas? Apesar disso ser bastante conhecido, é comum um comprador desavisado…
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL. QUAIS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO COMPRADOR? Caso o comprador seja casado ou possua relação estável comprovada, o cônjuge deve apresentar os mesmos documentos no momento da compra. Deverão ser apresentados: 1. Cópias da carteira de identidade e do CPF. O Registro Geral (RG) e o Comprovante…
QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS. 1) APROVAÇÃO DE AUMENTO DA TAXA E ELEIÇÃO DE SÍNDICO • Em 1ª convocação, é preciso quórum de metade do todo; em 2ª, quórum livre • Votação necessária: Maioria dos presentes na assembleia 2) OBRAS NECESSÁRIAS • São as as que conservam a coisa ou impedem sua deterioração*. • Exemplos:…
Proprietário atual e as dívidas condominiais antigas. O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a ter caráter propter rem, por isso as dívidas anteriores a essa data devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época. Com esse entendimento, a Terceira Turma…
AIRBNB E O DIREITO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. A economia colaborativa e compartilhada deixou de ser uma ideia aplicada e estudada em pequenos nichos e se tornou, nos últimos anos, uma realidade em larga escala. Essa tendência alinhou-se com a crise econômica vivida na última década e fez surgir novos hábitos de consumo, como…
NÃO AGUENTO MAIS TANTO BARULHO. Quando é possível reclamar do vizinho barulhento. Multa e até prisão penalizam os barulhentos, inclusive para ocorrências fora dos horários da Lei do Silêncio Gosto não se discute. Há os que apreciam um pagodão, outros gostam mesmo é de música clássica. Contudo, decibéis são discutíveis e, com o respaldo da…
A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS . Agora que já entendemos a diferença entre contratos de locações verbais e escritos, e contratos de locação por tempo determinado e indeterminado, podemos nos aprofundar sobre alguns aspectos e características dos contratos de locação, especificamente nos firmados por tempo determinado que são os mais comuns e possuem mais detalhes. Uma…
O PROPRIETÁRIO PODE PEDIR IMÓVEL ALUGADO? Essa é uma das dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Uma das dúvidas mais frequentes dos inquilinos é sobre em que situações o proprietário pode pedir o imóvel. Por isso, a Fundação Procon elaborou uma lista de respostas para as perguntas que mais afligem os locatários. Veja abaixo: 1…
O REGISTRO DE IMÓVEIS – DICAS PARA REGISTRAR SEU IMÓVEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Solicite online matrícula de imóvel atualizada ao Cartório de Registro de Imóveis e certidão de escritura ao Cartório de Notas, todos os cartórios do Brasil em um lugar. O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros…
SEUS PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES NO SEU CONDÔMINIO. O que diz o Código Civil. O primeiro passo para uma convivência pacífica e justa no condomínio é saber o que a lei dispõe sobre este assunto. Confira abaixo o que o novo Código Civil estabelece para moradores proprietários. Direitos Dispor da sua unidade e das áreas comuns,…