SEUS PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES NO SEU CONDÔMINIO.

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SEUS PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES NO SEU CONDÔMINIO. O que diz o Código Civil. O primeiro passo para uma convivência pacífica e justa no condomínio é saber o que a lei dispõe sobre este assunto. Confira abaixo o que o novo Código Civil estabelece para moradores proprietários. Direitos Dispor da sua unidade e das áreas comuns,…

TRIBUNAL TRABALHISTA RECONHECE DANO EXISTENCIAL EM JORNADA EXCESSIVA DE INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Deficiente, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Itaquera, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

TRIBUNAL TRABALHISTA RECONHECE DANO EXISTENCIAL EM JORNADA EXCESSIVA DE INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua…