AIRBNB E O DIREITO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

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AIRBNB E O DIREITO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.   A economia colaborativa e compartilhada deixou de ser uma ideia aplicada e estudada em pequenos nichos e se tornou, nos últimos anos, uma realidade em larga escala. Essa tendência alinhou-se com a crise econômica vivida na última década e fez surgir novos hábitos de consumo, como…

DIVÓRCIO CONSENSUAL EM CARTÓRIO.

Família, Mulher

DIVÓRCIO CONSENSUAL EM CARTÓRIO.   Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente poderá ser realizado em cartório caso o casal não tenha filhos menores ou incapazes (art. 1.124-A do CPC). Na hipótese de que possua filhos…