PROFESSORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, O QUE FAZER? Em novembro, pode ser que alguns professores já sejam avisados sobre o desligamento no final do ano. Ainda que o momento seja delicado e difícil, é importante estar bem informado sobre tema. O SinproSP preparou um pequeno guia com as orientações sobre a demissão…
OS BANCÁRIOS TEM DIREITO A 50% DE ADICIONAL NAS HORAS EXTRAS. Bancários têm direito a um adicional de 50% nas horas extras, segundo a Cláusula 8ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2018. De acordo com a CCT, quando prestadas durante toda a semana anterior, os bancos pagarão, também, o valor correspondente ao repouso semanal remunerado, inclusive…
INVENTÁRIO E SEUS PROCEDIMENTOS. Cabe ao inventariante, no prazo determinado pelo juiz da ação de inventário; a) apresentar primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do CPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando exigido, e devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito; b) apresentar plano…
A POLÊMICA DOS CONTRATOS AGRÁRIOS, AGRONEGÓCIO. O tema da aplicação da International Financial Reporting Standards (IFRS) 16 para os contratos agrários tem despertado forte discussão no setor do agronegócio, especialmente, no segmento sucroalcooleiro. Não pretendemos esgotar o assunto, mas, em verdade, estabelecer o debate pois nada se tem escrito a respeito até o momento. Como é de…
Recesso é um direito conquistado na Convenção Coletiva. Ele não está na CLT, nem é concedido por liberalidade dos patrões. O recesso está garantido na Convenção Coletiva de Trabalho. É um direito conquistado pela ação sindical assegurado a todos os professores de educação básica e do ensino superior que lecionam na rede privada de São…
ASSÉDIO SEXUAL NO EMPREGO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: A EMPRESA COMO PRINCIPAL ATOR NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. O assédio sexual no local de trabalho tem sido tema não só de capas de revistas e conversas informais – gestores de pessoas e empresários tem se preocupado cada vez mais com acusações desta natureza no ambiente de…
AIRBNB E O DIREITO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. A economia colaborativa e compartilhada deixou de ser uma ideia aplicada e estudada em pequenos nichos e se tornou, nos últimos anos, uma realidade em larga escala. Essa tendência alinhou-se com a crise econômica vivida na última década e fez surgir novos hábitos de consumo, como…
DIVÓRCIO CONSENSUAL EM CARTÓRIO. Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente poderá ser realizado em cartório caso o casal não tenha filhos menores ou incapazes (art. 1.124-A do CPC). Na hipótese de que possua filhos…
VÍCIO OCULTO, VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA? Entenda o que é e como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação, mesmo que o período de garantia contratual já tenha encerrado Grande parte do número de reclamações relacionadas a produtos – especialmente aqueles considerados duráveis – tanto nos órgãos de defesa do…
