12 PONTOS DOS DIREITOS TRABALHISTAS QUE TODOS OS TRABALHADORES PRECISAM CONHECER O trabalhador possui direitos que desconhecem o que acaba prejudicando-o quando se trata daquilo que pode lhe ser garantido. Pensando nisso, elaboramos esse artigo para te contar 12 desses direitos que você precisa conhecer, confira. Direitos Trabalhistas. Direitos trabalhistas nada mais são do que…
CANTORA NÃO COMPROVA VÍNCULO DE EMPREGO COM BANDA MUSICAL A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de origem e confirmou a inexistência de vínculo de emprego entre cantora e líder de uma banda de música. Com base nas provas orais, os magistrados entenderam que não preenchia todos os requisitos do…
OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Professores da educação básica têm estabilidade no emprego até 04 de junho O Tribunal Regional do Trabalho garantiu aos professores da educação básica estabilidade no emprego por noventa dias, a contar da publicação do julgamento do dissídio coletivo, em 05 de março. Por isso, nenhum professor poderá ser demitido até…
PROFESSORES E A DEMISSÃO NO FINAL DO ANO LETIVO. Para os professores que pretendem pedir Demissão no final do ano letivo. As convenções coletivas de trabalho disciplinam as normas de demissão para os trabalhadores professores, para assegurar o pagamento do recesso , é preciso cumprir todas as atividades letivas até o último dia de…
STJ DECIDE PROVA OBTIDA EM REVISTA PESSOAL FEITA POR SEGURANÇA PARTICULAR É ILÍCITA. É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, concedeu habeas corpus para absolver e mandar soltar um homem acusado de tráfico…
DIARISTA – TRABALHADORA AUTÔNOMA OU EMPREGADA DOMÉSTICA? Muitos são os casos de pessoas que, para evitar um vínculo empregatício, acabam por contratar uma trabalhadora autônoma ou uma diarista, assim chamada pela maioria, para fazer os trabalhos domésticos. “Não quero criar nenhum vínculo empregatício, por isso, contrato uma diarista” dizem alguns. Ou então, “a última empregada…
VALE TRANSPORTE NÃO FOI PAGO, SERÁ QUE POSSO FALTAR? O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? Antes de tudo, importante você relembrar as linhas gerais do vale…
PROFESSORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, O QUE FAZER? Em novembro, pode ser que alguns professores já sejam avisados sobre o desligamento no final do ano. Ainda que o momento seja delicado e difícil, é importante estar bem informado sobre tema. O SinproSP preparou um pequeno guia com as orientações sobre a demissão…
Recesso é um direito conquistado na Convenção Coletiva. Ele não está na CLT, nem é concedido por liberalidade dos patrões. O recesso está garantido na Convenção Coletiva de Trabalho. É um direito conquistado pela ação sindical assegurado a todos os professores de educação básica e do ensino superior que lecionam na rede privada de São…
ASSÉDIO SEXUAL NO EMPREGO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: A EMPRESA COMO PRINCIPAL ATOR NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. O assédio sexual no local de trabalho tem sido tema não só de capas de revistas e conversas informais – gestores de pessoas e empresários tem se preocupado cada vez mais com acusações desta natureza no ambiente de…