OS 6 PASSOS PARA CORRIGIR CADASTRO ANTES DE SACAR O FGTS. As agências da Caixa Econômica Federal abrem às 8h, excepcionalmente, nesta segunda (13) e terça (14) para saques das contas inativas do FGTS. Na última sexta, primeiro dia para receber os valores, 3,3 milhões de pessoas receberam R$ 3,8 bilhões, ou uma média de R$ 1.150…
FGTS, O EMPREGADO ESTÁ AFASTADO. O depósito do FGTS é obrigatório quando o empregado está afastado por motivo de acidente do trabalho ou doença profissional. O FGTS foi criado pela Lei 5.107/1966 como forma alternativa ao antigo regime da estabilidade de 10 anos, prevista no artigo 492, Consolidação das Leis do Trabalho. A Constituição Federal de 1988 modificou este critério…
STF já alterou entendimento sobre prescrição para cobrança de FGTS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das normas que previam prazo prescricional de 30 anos para ações relativas a valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta Medida já esta pacificada desde 2014 onde ocorreu o entendimento…
Empresa Não depositou FGTS? Todos os Trabalhadores que a empresa não depositou o FGTS, podem socorrer ao judiciário. Trabalhadores com direito a sacar saldo de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de contas inativas em que os empregadores não realizaram depósito, poderão cobrar judicialmente os ex-patrões. De acordo com informações do site…
FGTS : Empresas deixaram de depositar FTGS O QUE FAZER? Como já é de conhecimento geral, todos os trabalhadores que tiverem seus contratos de trabalho finalizados até 31/12/2015, e ainda tenha saldo nestas contas do FGTS junto a Caixa Econômica Federal, mesmo os que possuem outro contrato de trabalho em vigor. Adquiriram direito de sacar os valores…
Extrato do FGTS pela internet Como ter o seu extrato completo do FGTS pela internet Se você vai mudar de emprego neste final de ano, tem um motivo a mais para consultar sua conta de FGTS pela internet. Com alguns cliques, você pode ter acesso ao extrato completo, com todos os depósitos e correções mensais,…
FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional. A resolução foi publicada pelo Ministério do Trabalho na edição de ontem (26) do Diário…