A LEI DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES. Um dos pontos que precisamos esclarecer com relação à Lei da Perturbação do Sossego é onde começa e onde termina o direito de cada um. Como seres humanos, temos necessidade de viver em grupo, tendo como objetivo, principalmente, ajudar-nos uns aos outros, e essa condição trouxe, além…
DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER. Em meio às visitas a médicos e sessões de quimioterapia, poucos portadores de câncer se lembram de recorrer aos direitos que lhes são garantidos por se encontrarem nessa condição. Com o objetivo de amenizar as preocupações e diminuir as despesas financeiras e sociais nesse momento, há vários direitos conferidos a…
OS DANOS MORAIS MAIS FREQUENTES NA JUSTIÇA E QUE MAIS GERAM INDENIZAÇÕES NO PAÍS. De overbooking a erro médico, especialistas explicam como é possível conseguir indenização na Justiça. Fazer uma viagem demanda planejamento: são passagens aéreas, reservas de hotel e a expectativa para o grande dia. Mas, às vezes, nem tudo sai como planejado e…
A IGREJA UNIVERSAL REINO DE DEUS QUE COAGIU FIEL A DOAR BENS DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil…
A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS . Agora que já entendemos a diferença entre contratos de locações verbais e escritos, e contratos de locação por tempo determinado e indeterminado, podemos nos aprofundar sobre alguns aspectos e características dos contratos de locação, especificamente nos firmados por tempo determinado que são os mais comuns e possuem mais detalhes. Uma…
O PROPRIETÁRIO PODE PEDIR IMÓVEL ALUGADO? Essa é uma das dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Uma das dúvidas mais frequentes dos inquilinos é sobre em que situações o proprietário pode pedir o imóvel. Por isso, a Fundação Procon elaborou uma lista de respostas para as perguntas que mais afligem os locatários. Veja abaixo: 1…
O REGISTRO DE IMÓVEIS – DICAS PARA REGISTRAR SEU IMÓVEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Solicite online matrícula de imóvel atualizada ao Cartório de Registro de Imóveis e certidão de escritura ao Cartório de Notas, todos os cartórios do Brasil em um lugar. O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros…
REQUERENTE EM AÇÃO NA JUSTIÇA ESPECIAL FOI CONDENADA POR MÁ-FÉ POR INFORMAÇÕES ERRADAS E DESISTÊNCIA DE AÇÃO. Parte teria informado endereço errado na inicial, além de omitir informações relevantes para o andamento processual. Autora que desistiu de ação contra a Vivo é condenada por litigância de má-fé. A decisão é da juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio,…
ESTÁ MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$ 5 MIL POR OFENSA RACISTA EM ESTÁDIO DE FUTEBOL, PELO STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a uma torcedora chamada de “macaca” por outro torcedor após…
A DESIGUALDADE SOCIAL. A desigualdade social, chamada muitas vezes de desigualdade econômica, é um problema social presente em todos os países do mundo, decorrente da má distribuição de renda e, ademais, pela falta de investimento na área social. Morro do Papagaio, Belo Horizonte (MG) No geral, a desigualdade social ocorre, nos países chamados subdesenvolvidos ou…