OS 7 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DAS ASSINATURAS DIGITAIS PARA QUALQUER PESSOA .

Civil, Empreendedor, Família, Mulher

OS 7 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DAS ASSINATURAS DIGITAIS PARA QUALQUER PESSOA. ________________________________________ Cada vez mais os métodos tradicionais de assinatura e autenticação de documentos são substituídos por inovações tecnológicas, como as assinaturas digitais. O principal objetivo da assinatura digital, assim como outras assinaturas eletrônicas, é autenticar rapidamente um documento com uma marca exclusivamente identificável que não…

PROCESSO DE EXECUÇÃO

Civil

PROCESSO DE EXECUÇÃO A finalidade do processo de execução, seja via um título executivo extrajudicial (art. 781, exemplos: Cheque; Nota Promissória, etc), ou seja um título executivo judicial em (art. 523 = cumprimento da sentença) é o cumprimento da obrigação no título extrajudicial, ou da condenação no título judicial A diferença do processo de conhecimento…

UMA LOJA INDENIZARÁ CLIENTE POR ACIDENTE EM ESCADA ROLANTE.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Consumidor, Deficiente, Direitos Humanos, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

UMA LOJA INDENIZARÁ CLIENTE POR ACIDENTE EM ESCADA ROLANTE. A Criança teve parte do dedo amputada, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em acidente na escada rolante. A reparação…

A PERMISSÃO JUDICIAL PARA TRABALHO ARTÍSTICO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Direitos Humanos, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A PERMISSÃO JUDICIAL PARA TRABALHO ARTÍSTICO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. Como requerer autorização judicial? 1. Como proceder para obtenção de um Alvará Judicial, ou seja, uma autorização ou permissão de trabalho, entrada ou permanência, de uma criança ou adolescente menor de 16 anos? Deverá ser requerido a Justiça, por meio de um advogado, um Alvará…

PASSAPORTE NO BRASIL.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Consumidor, Deficiente, Direitos Humanos, Direto, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

PASSAPORTE NO BRASIL. Tenha sempre em mente que seu passaporte brasileiro é um documento valioso. Com ele, nacionais podem viajar para todos os países do mundo – em muitos casos, sem necessidade de visto. Com seu passaporte, brasileiros poderão, ainda, solicitar, sempre que necessário, assistência consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em…

QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Deficiente, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Imobiliário, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS. 1) APROVAÇÃO DE AUMENTO DA TAXA E ELEIÇÃO DE SÍNDICO • Em 1ª convocação, é preciso quórum de metade do todo; em 2ª, quórum livre • Votação necessária: Maioria dos presentes na assembleia 2) OBRAS NECESSÁRIAS • São as as que conservam a coisa ou impedem sua deterioração*. • Exemplos:…

DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM: CONHECENDO OS ASPECTOS LEGAIS DA FOTOGRAFIA.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Consumidor, Deficiente, Direitos Humanos, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM: CONHECENDO OS ASPECTOS LEGAIS DA FOTOGRAFIA. Na fotografia, como em qualquer outro segmento, existem regras para gerir o seu funcionamento. E se você parar para pensar que na maioria das vezes, está lidando com imagens de terceiros esses regulamentos são totalmente justificáveis. Ao mesmo tempo, o fotógrafo precisa conhecer as…

Pessoa com deficiência tem direito a vaga de garagem especial no condomínio.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Deficiente, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Uncategorized, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

Pessoa com deficiência tem direito a vaga de garagem especial no condomínio. Matéria evidentemente de extrema relevância, mais de um diploma legal já tratou deste tema, além de existir a norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que garante ao deficiente físico o direito à utilização de vagas em estacionamentos privativos em…

O que é o Estatuto do Idoso?

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Deficiente, Direitos Humanos, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Tatuapé, Tatuapé, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

O que é o Estatuto do Idoso? Conforme o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, Estatuto é Lei orgânica de um Estado, sociedade ou organização. Nesse sentido, o Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, isto é, uma Lei Orgânica do…

NÃO AGUENTO MAIS TANTO BARULHO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Deficiente, Direitos Humanos, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Imobiliário, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

NÃO AGUENTO MAIS TANTO BARULHO. Quando é possível reclamar do vizinho barulhento. Multa e até prisão penalizam os barulhentos, inclusive para ocorrências fora dos horários da Lei do Silêncio Gosto não se discute. Há os que apreciam um pagodão, outros gostam mesmo é de música clássica. Contudo, decibéis são discutíveis e, com o respaldo da…