A M.OFFICER É CONDENADA A PAGAR MULTA DE R$ 6 MILHÕES POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Deficiente, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A M.OFFICER É CONDENADA A PAGAR MULTA DE R$ 6 MILHÕES POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve inalterada a condenação da M5 Indústria e Comércio Ltda, proprietária da marca M.Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão. Ao analisar os…

A REVISIONAL DE ALIMENTOS: REQUISITOS E POSSIBILIDADE JURÍDICA

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Deficiente, Direitos Humanos, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A REVISIONAL DE ALIMENTOS: REQUISITOS E POSSIBILIDADE JURÍDICA A obrigação de sustento não se altera diante da precariedade da condição econômica do genitor. A impossibilidade material não pode constituir motivo de isenção do dever dos pais de contribuírem para a manutenção dos filhos. INTRODUÇÃO Inicialmente o pedido formulado na inicial de revisional de alimentos há…