NO PACTO ANTENUPCIAL TODAS AS CLÁSULAS DEVEM SER CUMPRIDAS, MESMO COM SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

NO PACTO ANTENUPCIAL TODAS AS CLÁSULAS DEVEM SER CUMPRIDAS, MESMO COM SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO. Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não pode ser considerado promessa de mera liberalidade. Com base…

TST NEGA RECURSO A SOUZA CRUZ S.A., AGORA TEM QUE PAGAR HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Deficiente, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

TST NEGA RECURSO A SOUZA CRUZ S.A., AGORA TEM QUE PAGAR HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIO. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que a condenou a pagar como horas extras o tempo excedente a oito horas diárias a um mecânico de manutenção. A decisão segue…