A vaga de garagem em condomínio.

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A vaga de garagem em condomínio. A vaga de garagem é motivo para uma série conflitos em condomínios. Apesar de ter a garantia de segurança e comodidade, muitos condôminos transformam a vida em comunidade em uma grande dor-de-cabeça quando o assunto é a vaga para estacionar seu veículo. Entre os principais problemas estão: vagas compartilhadas,…

Abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Consumidor, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

Abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado. É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A controvérsia surgiu depois que um médico de…