NO CONDOMÍNIO; DIFAMAÇÃO E CALÚNIA.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Imobiliário, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

NO CONDOMÍNIO; DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. Quando ocorre fofocas e acusações sem fundamento em condomínios isso pode gerar processo judicial.   A Calúnia e Difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal. Porém, varia pessoas se arriscam a ser processadas graças a comportamentos pouco prudentes em assembleia condominiais, ou até em conversas…

STJ acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

STJ acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de acordo com a lei estrangeira. De acordo com a legislação italiana, os descendentes…