Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ .

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, INSS/PREVIDÊNCIA, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Transexual, Vila Formosa, Zona Leste

Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ . “A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como direito…